PGR solicita arquivamento de pedido de investigação contra Augusto Aras

Antonio Augusto/Secom/PGR - 10/09/2021 Augusto Aras era alvo de um pedido de investigação por suposto crime de prevaricação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de um pedido de investigação do procurador-geral Augusto Aras por suposta prática de prevaricação. O pedido havia sido protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A manifestação contrária ao pedido do parlamentar foi assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo, que afirmou que a “independência funcional, inclusive do Procurador-Geral da República, assume, além de importante feição institucional que assegura a efetividade da atuação, garantia da própria sociedade de que a instituição ministerial não sofra pressões odiosas no desempenho de sua função de grande relevância social.”

No pedido, Randolfe alegava que Aras parecia “renunciar às suas verdadeiras atribuições constitucionais” em suas análises dos “eventuais crimes praticados pelo Presidente da República.” “Não parece desempenhar com zelo as suas funções, havendo, ao que consta, negligência no exercício de seu múnus constitucional, tão somente pela satisfação de interesse pessoal”, alegava o congressista. A Suprema Corte, porém, costuma atender às recomendações emitidas pela PGR.