Planalto minimiza crise com Judiciário e espera que STF valide indulto de Bolsonaro a Silveira

Para integrantes do governo ouvidos pela Jovem Pan, perdão concedido ao parlamentar colocou ‘cada um no seu quadrado’; governistas também avaliam que recuo deve partir da Corte

  • Por André Siqueira
  • 26/04/2022 16h56
Isac Nóbrega/PR - 23/02/2022 Presidente Jair Bolsonaro discursa em cerimônia Bolsonaro concedeu indulto a Daniel Silveira na quinta-feira, 21

Embora reconheçam o desgaste na relação do Palácio do Planalto com o Poder Judiciário, ministros e lideranças do governo federal minimizam os efeitos da crise causada pelo indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques aos magistrados e às instituições democráticas – além da imposição de pena, os magistrados também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos do parlamentar e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 200 mil. Segundo relatos feitos à Jovem Pan, prevalece o sentimento de que, neste caso específico, “ficará cada um dentro do seu quadrado”. Em outras palavras, a cúpula do governo espera que a Corte valide o decreto e reconheça a prerrogativa constitucional do presidente da República de conceder o perdão ao congressista.

“Temos que esperar o que vai acontecer nos próximos dias, mas por aqui está tudo tranquilo. Se é crise, é das mais mansas que já vi”, disse à reportagem um ministro palaciano. Argumento semelhante é adotado pelo líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR). “Eu, pessoalmente, acho que a condenação [de Silveira pelo STF] foi um excesso, mas o assunto está resolvido e superado. Não há crise nenhuma, porque cada um dos Poderes, dentro de suas atribuições, agiu. Alguns partidos entraram com ações no Supremo e o caso vai tramitar. Teremos uma decisão lá na frente, mas não acho que haja dúvida quanto à prerrogativa do presidente [para conceder a graça]”, afirmou à Jovem Pan.

“O que aconteceu nos últimos dias e foi visto como um combustível para essa polêmica foi a declaração do ministro Barroso sobre as Forças Armadas, mas essa fala encostou um pouco o caso do Daniel Silveira”, seguiu o ministro palaciano. Em um seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso afirmou que as Forças Armadas estão sendo “orientadas” a atacar o processo eleitoral brasileiro. O episódio reforçou a percepção dos governistas de que o recuo não deve partir de Bolsonaro, mas do Judiciário. A avaliação dos integrantes do governo sobre a inexistência de uma crise com o Supremo, porém, contrasta com declarações públicas do presidente Jair Bolsonaro. Em um discurso em Ribeirão Preto (SP), nesta segunda-feira, 25, o mandatário do país citou a discussão sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas no STF e sugeriu que pode não cumprir uma decisão da Corte. “Se ele [ministro Edson Fachin] conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir. Eu não tenho alternativa”, disse. Sem citar nomes, o chefe do Executivo federal também afirmou que há “maus brasileiros” que tomam decisões contra o governo.