Por 11 votos, Câmara rejeita proposta que muda Conselho do Ministério Público

Concordaram com o substitutivo 297 deputados, mas eram necessários 308; PEC previa ampliação do órgão de 14 para 17 vagas

  • Por Jovem Pan
  • 20/10/2021 20h26 - Atualizado em 20/10/2021 20h33
Cleia Viana/Câmara dos DeputadosProposta não avançou pela falta de 11 votos necessários para a aprovação

Em votação realizada na noite desta quarta-feira, 20, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta que altera o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), eram necessários 308 votos para a aprovação. Entretanto, a proposta só obteve 297 votos favoráveis, enquanto que contrários foram 182. Também houveram quatro abstenções. Com isso, ficaram faltando 11 votos para que a PEC 5/21 fosse aprovada. O projeto era um substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e previa a ampliação do órgão de 14 para 17 vagas. Com a rejeição do substitutivo nesta noite, os deputados agora deverão analisar o texto original da proposta , elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Logo após a votação da PEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) encerrou a sessão no plenário.