Posse de Kássio Nunes no STF é marcada para o dia 5 de novembro

Data foi definida em encontro do desembargador com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux; cerimônia será ‘estritamente virtual’

  • Por André Siqueira
  • 22/10/2020 18h03 - Atualizado em 22/10/2020 18h20
MATEUS BONOMI/AGIF - AGÊNCIA DE FOTOGRAFIA/ESTADÃO CONTEÚDO

O desembargador federal Kássio Nunes Marques tomará posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5 de novembro, às 16h. A cerimônia será “estritamente virtual”, informou a Corte. A data foi definida em reunião de Kássio Nunes com o ministro Luiz Fux. Aprovado na noite desta quarta-feira para a vaga do ministro Celso de Mello, o magistrado fez uma visita de cortesia ao presidente da Corte. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kássio Nunes Marques foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 22 votos a 5, após uma sabatina de quase dez horas. Pouco depois, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF foi aprovado por 57 votos a 10 pelo plenário do Senado.

Na CCJ, o desembargador se apresentou como um juiz garantista, mas ressaltou que isto não pode ser confundido com leniência no combate à corrupção. “Por vezes, a expressão garantismo é usada de forma inadequada. O garantismo garante o cumprimento das leis, da Constituição. É diferente do originalismo e do textualismo. Não é sinônimo de leniência no combate à corrupção nem flexibilização de normas. É dar ao cidadão a garantia que ele percorrerá o devido processo legal e tenha ampla defesa para ter um julgamento justo”, disse. O sabatinado também fez um aceno ao eleitorado conservador, recitou um salmo da Bíblia, afirmou que aprendeu a rezar com sua mãe e comparou sua indicação ao STF a “um chamado” de vida.

Na sabatina, porém, Kássio Nunes evitou tecer comentários sobre assuntos considerados polêmicos, como a demarcação de terras indígenas e os inquéritos que apuram a disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos, sob a justificativa de que poderia ter que analisar “casos concretos” se fosse aprovado ao STF. Antes mesmo da divulgação do resultado oficial, o sabatinado foi chamado de “futuro ministro” pelos senadores. Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) afirmou à Jovem Pan, nesta quinta-feira, 22, que “surpreendeu positivamente” a postura de Kássio Nunes na CCJ. “Ele não caiu na armadilha de falar de assuntos espinhosos, que remeteriam à análise da Constituição. Surpreendeu a todos positivamente. Os senadores logo perceberam que ele estava em um dia bom, calmo, sereno e equilibrado. Depois da sabatina, conversei rapidamente com ele. Ele estava muito emocionado e cansado”, disse.