Prefeitos pedem que relator mantenha ISS em texto da reforma tributária e dizem ter apoio de Lira
Gestores municipais demonstram preocupação com o aumento de impostos em alguns setores e um possível impacto negativo na arrecadação dos municípios
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, afirmou nesta terça-feira, 4, que, em conversa do movimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ficou acordado que a proposta dos municípios de revisão da decisão de acabar com o ISS na reforma tributária será levada pelo presidente ao relator da proposta, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). “A resposta [de Lira] é que ele vai levar para o relator no caso da manutenção do ISS aos municípios, mas que haveria a dificuldade. Ele [Lira] colocou que não queria fazer açodada e não quer prejudicar os municípios, quer dialogar”, disse Nogueira, em entrevista coletiva logo após a reunião com o presidente da Câmara. Sobre o pedido da FNP de adiamento da votação da reforma tributária, que o governo pretende aprovar ainda nesta semana, Nogueira afirmou que a posição de Lira é que a análise da proposta será mantida na pauta — e votada se houver quórum. “Disse que vota até a sexta-feira se tiver quórum”, contou.
A FNP reuniu representantes de diversas cidades na Câmara dos Deputados para propor alterações no texto substitutivo da reforma tributária. Em manifesto, os políticos se demonstraram preocupados com o aumento de impostos em alguns setores e um possível impacto negativo na arrecadação dos municípios. A proposta apresentada pelos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP) e Reginaldo Lopes (PT) prevê a substituição dos cinco tributos atuais pelo Imposto de Valor Adicionado (IVA), que será chamado de Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). A diretriz é que se adote uma versão dual dos tributos sobre o consumo: um de competência da União e outro compartilhado entre Estados e municípios. Edvaldo Nogueira, que é prefeito de Aracaju, afirmou que o grupo não é contra a reforma, mas não concorda com a forma como ela vem sendo conduzida.
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