Relator do Orçamento reduz Fundo Eleitoral para R$ 4,9 bi e inclui R$ 1,7 bi para reajuste de policiais federais
Apesar da redução, valor destinado ao financiamento das campanhas está acima dos R$ 2 bilhões disponíveis no pleito de 2018
O relator-geral do Orçamento, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), reduziu o valor destinado ao Fundo Eleitoral de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,9 bilhões. Apesar da alteração, o montante utilizado para o financiamento das campanhas está acima dos cerca de R$ 2 bilhões disponíveis na eleição de 2018. O parecer do parlamentar será votado nesta terça-feira, 21, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), e, na sequência, será analisado em sessão do Congresso Nacional. Por fim, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto também mantém em R$ 16,5 bilhões o valor reservado para as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, que têm sido utilizadas como moeda de troca em votações no Legislativo. Durante a sessão na CMO, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) classificou o dispositivo como “o mecanismo de cooptação” de parlamentares.
Na nova versão de seu relatório, o deputado Hugo Leal também recuou de sua decisão e incluiu R$ 1,7 bilhão para o reajuste salarial de policiais federais em 2022, ano eleitoral. Pedindo reserva, dois integrantes da CMO afirmaram à Jovem Pan que o relator do Orçamento cedeu à pressão feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Em uma reunião reservada, Leal informou a colegas que recebeu uma ligação do chefe do Executivo federal na segunda-feira, 20, pedindo a inclusão desta despesa. Ao chegar para uma reunião no Ministério da Economia, o relator disse que não recebeu nenhuma demanda. Na primeira versão do parecer, não havia a previsão de reajuste para os servidores da segurança pública, que integram a base de apoio do presidente da República. Com o arranjo feito, o governo precisará explicar, via projeto de lei ou medida provisória (MP) quais serão as categorias beneficiadas.
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Na prática, o aceno aos policiais também contraria a equipe econômica e o ministro Paulo Guedes, que já havia se manifestado contra o aumento por temer a pressão de outras categorias. Apesar da resistência, o titular da pasta assinou um ofício pedindo a reserva de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no Orçamento para conceder reajustes aos servidores. No documento encaminhado ao deputado Hugo Leal, o titular da pasta afirmou que a alteração era necessária “tendo em vista a decisão do presidente da República quanto à reestruturação de determinadas carreiras do Poder Executivo Federal”.
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