Relatório do arcabouço fiscal será entregue até quinta e votado na próxima semana, diz Padilha
Ministro garante que calendário original ‘será cumprido’; expectativa é que texto seja aprovado no Senado Federal ainda no primeiro semestre
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou que a votação do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados deve acontecer na próxima semana, entre os dias 15 e 19 de maio. Em conversa com jornalistas nesta segunda-feira, 8, o ministro disse que vai se reunir com o relator do texto na Casa, deputado federal Claudio Cajado, e a expectativa é que o relatório final seja apresentado até a quinta-feira, 11. “O que temos dito desde o começo: vai ser cumprido o calendário. Por volta do dia 10 a 11 será entregue a proposta do relatório e trabalhamos para votar na próxima semana”, afirmou. Segundo Padilha, a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), também participe do encontro com Cajado e líderes partidários.
A aprovação do novo marco fiscal na Câmara e no Senado Federal ainda no primeiro semestre deste ano é um das cinco prioridades absolutas do governo Lula 3. Além do texto, o Planalto elencou como objetivos principais, segundo Padilha, a eleição legislativa, com a conquista de vagas nas principais comissões; a reformulação de medidas provisórias (MPs) editadas durante o governo Bolsonaro; aprovação de quatro projetos de lei de urgência; recriação dos programas sociais; e a aprovação do marco fiscal e da reforma tributária ainda no primeiro semestre. “Temos tido muitas vitórias, tivemos uma derrota na semana passada, é raro time ser campeão invicto Você empata, perde. Para ser campeão não pode perder a final e tenho certeza absoluta que estamos construindo um time, uma base, uma estratégia de governo para ser vitorioso nas votações mais importantes e prioritárias”, afirmou.
Com a entrega do relatório do arcabouço até a próxima quinta e votação na semana seguinte, quando Haddad terá voltado de viagem ao Japão e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), dos Estados Unidos. Se aprovado, o texto seguirá para análise do Senado Federal. O governo espera ainda conseguir aprovar, também até o mês de junho, a reforma tributária na Câmara, e reverter na Casa Baixa a aprovação do projeto de decreto legislativo (PDL) que derrubou os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que alteraram as regras do Marco Legal do Saneamento Básico.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.