Julgamento sobre suspeição de Moro é suspenso no STF

Nelson Jr./SCO/STF Julgamento foi iniciado em 2018 e foi paralisado por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na tarde desta terça-feira, 9, a análise do pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. Na sessão de hoje, votaram contra Moro os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello, o ministro Nunes Marques pediu visto, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Não há previsão para a retomada do julgamento.

O pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula foi incluído na pauta pelo ministro Gilmar Mendes, um dia após o ministro Edson Fachin anular todas as condenações relativas ao petista e defender, em seu despacho, que a petição sobre a suposta parcialidade do magistrado havia perdido o objeto, não tendo, portanto, por que ser julgada. Em seu despacho, Fachin afirmou que, com a anulação de todos os atos judiciais de Moro, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula teria perdido o objeto, ou seja, não teria por que ser mais julgado.

Antes da análise do mérito do recurso apresentado pela defesa, os ministros votaram se o julgamento deveria, ou não, prosseguir. Relator, o ministro Edson Fachin reforçou o pedido de adiamento – o subprocurador-geral da República, Juliano Baiocchi, também defendeu a análise em outro momento. Fachin, no entanto, foi vencido por 4 votos a 1. Em sua exposição, o ministro Nunes Marques afirmou que a decisão proferida por Fachin nesta segunda-feira, 8, ainda tinha “caráter precário” e que, portanto, necessitaria de “confirmação do colegiado”, se referindo à análise no plenário do STF.

O ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro também afirmou que o julgamento era importante para que a Justiça do Distrito Federal saiba se poderá, ou não, utilizar as provas obtidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. “Se eventualmente não for declarada a suspeição, aquele novo juízo poderá proceder no aproveitamento de todas as provas colhidas. Se a Turma entender pela suspeição de Moro, o novo juízo, de antemão, procederá em nova instrução, sabedor de que não poderá aproveitar provas”, disse.

Primeiro ministro a votar, Gilmar Mendes afirmou que irá acolher o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula. No início de seu voto, Mendes disse que esta é a “maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal do Brasil desde a sua refundação” e criticou a Operação Lava Jato. Segundo Gilmar, Moro agiu para tirar o petista do jogo eleitoral e deslegitimar politicamente o Partido dos Trabalhadores (PT). “Falo isto com a maior tranquilidade, porque não cheguei aqui pelas mãos do PT. Eu era considerado opositor a algumas práticas do PT”, disse. Gilmar Mendes foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 2002. Em mais de um momento, o ministro afirmou que qualquer semelhança da Operação Lava Jato com regimes totalitários, não é mera coincidência.

Após um intervalo de 15 minutos, a sessão foi retomada com o voto do ministro Nunes Marques. Ele afirmou que teve um tempo “extremamente curto” para analisar o caso e pediu vista, ou seja, mais tempo para avaliá-lo. Mesmo com o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski antecipou seu voto e afirmou que o ex-presidente Lula não foi submetido a um julgamento justo, “mas a um verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos sem a necessidade de maiores elucubrações jurídicas”. Com isso, a proclamação do resultado não será conhecido nesta terça-feira. Até o momento, o placar parcial é de 2 votos a 2. No entanto, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que possui um novo voto escrito, que será apresentado após o posicionamento de Nunes Marques – a ministra votou contra a suspeição do ex-juiz federal em dezembro de 2018.