Por 10 votos a 1, STF condena Daniel Silveira por ataques à democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de incitar a tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes da União e por coação no curso do processo, isto é, quando o cidadão pessoa usa de violência ou ameaça para obter vantagem em um processo judicial. Relator do processo e principal alvo das ofensas de Silveira, o ministro Alexandre de Moraes foi o primeiro a votar, e, além da sentença, que deve começar pelo regime fechado, também foi a favor de que o parlamentar perca o mandato e fique inelegível por oito anos. Logo depois, foi a vez dos dois ministros indicados para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, de quem Silveira é apoiador: Nunes Marques foi o único a votar pela absolvição, enquanto André Mendonça propôs uma pena de dois anos e quatro meses, inicialmente em regime aberto. Os ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux acompanharam o voto de Moraes, garantindo a ampla maioria para a condenação.
Em vídeo publicado nas redes sociais em fevereiro de 2021, Silveira defendeu o AI-5, Ato Institucional mais severo do regime militar, e fez ameaças aos ministros do Supremo Tribunal Federal, no qual incitava a população a invadir o prédio e agredir os magistrados. O deputado chegou a ser preso em flagrante, e o ministro Alexandre de Moraes determinou que o flagrante seria válido enquanto o vídeo permanecesse no ar na página dele. Posteriormente, ele foi solto sob algumas condições, como abandonar as redes sociais e não se comunicar com outros investigados no inquérito das fake news. No início de 2022, Moraes determinou que Silveira utilizasse tornozeleira eletrônica, mas o parlamentar se recusou e chegou a se refugiar na Câmara dos Deputados, onde os policiais federais não poderiam entrar sem autorização do plenário da Casa. Posteriormente, o deputado recuou e aceitou colocar o dispositivo. Nesta quarta, Silveira voltou a ofender Moraes, a quem chamou de “marginal” e “menino mimado”.
continue lendo
Política
Flávio Bolsonaro diz que Alcolumbre erra ao querer proteger Moraes por amizade
Candidato à Presidência pelo PL afirma que presidente do Senado prioriza a própria 'autoproteção' e defende abertura de impeachment contra ministro do STF
- Em resposta a Fachin, PGR abre investigação para apurar se investigação de PF contra Moraes é ilegal Matheus Alleoni · há 6 horas
- Em meio a crise, STF reforça esquema de segurança para o 7 de Setembro Estadão Conteúdo · há 6 horas
- TSE aprova oito candidaturas à Presidência; saiba quais Estadão Conteúdo · há 6 horas
- Candidato ao governo do DF, José Arruda entra com recurso contra inelegibilidade Jovem Pan · há 7 horas