‘Superblocos’ da Câmara isolam PT e PL, viram fiel da balança para votações e antecipam discussão sobre sucessão de Lira

Tamanho dos blocos influencia na distribuição de comissões e relatorias; movimento de Lira chamou a atenção do Planalto, mas escolha de governista para comando do grupo foi vista como aceno do presidente da Câmara

  • Por Jovem Pan
  • 12/04/2023 21h56
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Lira 'Superbloco' com 173 deputados foi oficializado nesta quarta-feira, 12

O anúncio do “superbloco” de mais de 170 deputados, formado por nove partidos, que congrega partidos do Centrão, como o Progressistas (PP) e o União Brasil, e da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), casos de PSB e PDT, que ocupam espaços na Esplanada dos Ministérios, foi uma reação do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), à criação de outro grande bloco, de 142 parlamentares do Republicanos, MDB, PSD, PSC e Podemos, em um movimento que antecipa, já para os primeiros dias da nova legislatura, a discussão sobre a sucessão do cacique do PP no comando da Casa, que ocorrerá em fevereiro de 2025. Além disso, a nova correlação de forças, que opõe dois grupos que representam mais de 300 congressistas, isola duas bancadas expressivas, a federação do Partido dos Trabalhadores (PT) e os 99 deputados do Partido Liberal (PL), e, na prática, se torna uma espécie de fiel da balança para votações importantes no Congresso Nacional.

A formação dos blocos parlamentares está prevista no regimento da Câmara. Os grupos são importantes porque influenciam na distribuição de relatorias de projetos, de cargos e comandos de comissões, inclusive as mistas, que nas últimas semanas estão no centro da queda de braço entre deputados e senadores na análise das medidas provisórias (MPs). Para se ter ideia da importância do anúncio desta quarta-feira, 12, o “superbloco” é maior do que o mínimo de 171 assinaturas necessárias para a apresentação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e de pedidos de aberturas de Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs).

Com dois blocos robustos, a federação do PT, formada também por PCdoB e PV, com 81 deputados, e a bancada do PL, que tem 99 membros, devem perder espaço na distribuição de relatorias e comissões. Mais do que isso, porém, a nova dinâmica tem potencial para impactar os placares na Câmara. Em razão de dissidências internas, não é incomum que as bancadas apresentem um comportamento heterogêneo em votações. Como a Jovem Pan mostrou, o deputado Fábio Macedo (Podemos-MA), líder do bloco formado por Republicanos, MDB, PSD, Podemos e PSC, disse à reportagem que irá trabalhar para que “todos votem com o governo”. “Não será fácil, mas irei trabalhar nesse sentido, sempre respeitando e tendo muito diálogo”, afirmou. Somando os 81 parlamentares da Federação Brasil da Esperança com os 142 integrantes do blocão, o Palácio do Planalto pode ter 223 votos. Por outro lado, a junção da totalidade da bancada do Partido Liberal com os 173 parlamentares do “superbloco” de Lira, o número salta para 272, acima dos 257 necessários para a aprovação de um projeto que exige quórum simples. Seja como for, os dois grupos estão distantes dos 308 votos necessários para a aprovação de uma PEC, por exemplo.

A resposta de Lira surpreendeu o Palácio do Planalto, que via no bloco de 142 deputados uma alternativa para enfraquecer o poder do cacique do PP. Por outro lado, a escolha do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para liderar o “superbloco” foi lido por parlamentares como um aceno explícito do presidente da Câmara para o governo federal. O PSB, vale dizer, é o partido do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Na coletiva de imprensa que oficializou a criação do grupo, concedida na tarde desta quarta-feira, 12, Carreras afirmou que o movimento “vai ajudar o presidente Lula a pavimentar a governabilidade e ter uma base sólida da Câmara”.

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