TCU julgará se Lula deve devolver relógio de luxo

O TCU (Tribunal de Contas da União) retoma nesta quarta-feira (7), em Brasília, o processo que decidirá se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá devolver um relógio avaliado em R$ 60 mil, presenteado pela grife francesa Cartier em 2005, durante seu primeiro mandato. O relator do caso, ministro Antônio Anastasia, apresentará seu posicionamento na retomada do julgamento. O item em questão é um modelo Santos Dumont, feito de ouro branco de 16 quilates e prata de 750 quilates, oferecido ao presidente durante uma visita a Paris, na França. Um parecer técnico do TCU, divulgado em maio, sugere que o presidente possa ficar com o relógio, argumentando que, em 2005, não existia a regra que atualmente obriga o chefe do Executivo a esperar o final do mandato para ficar com presentes de uso pessoal, conhecidos como itens personalíssimos, como medalhas.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/cta_logo_jp_geral.png” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

A ação que pede a devolução do relógio foi iniciada após uma representação do deputado federal Sanderson (PL-RS), membro da oposição ao atual governo. O resultado deste julgamento pode ter implicações além do caso específico de Lula. A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também pretende usar o desfecho como exemplo em um caso semelhante, envolvendo joias recebidas como presente do governo da Arábia Saudita. A decisão do TCU será acompanhada de perto, dado seu potencial impacto sobre a interpretação das regras de recebimento de presentes por autoridades públicas.

[jp-related-posts ids=”1681783,1681346″]