Texto da reforma tributária será apresentado pelo relator nesta quinta, diz Lira
Presidente da Câmara pretende votar proposta na primeira semana de julho
Em declaração à imprensa após reunião com governadores na residência oficial, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o texto da reforma tributária será apresentado ainda nesta quinta-feira, 22. No entanto, o parlamentar destacou que a versão poderá não ser a votada em plenário. “A partir de hoje, o relator, que fará um breve pronunciamento também, o Aguinaldo [relator da reforma], se desejar, a respeito do texto que será disponibilizado para que todos possam criticar e necessariamente não será este a ser votado. Aqui inclusive foram tratados muitos temas, e sugestões que foram dadas por governadores e secretários de Fazenda, eu entendo que serão acomodadas diante do texto”, explicou.
A ideia do presidente da Câmara é aprovar a reforma tributária na primeira semana de julho, mas ainda é preciso alinhar as solicitações dos governadores em relação à compensação sobre o fim da guerra fiscal. A reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos atualmente vigentes: PIS, Cofins, Pasep, IPI e ISS. Com isso, a proposta estabelece a criação de um fundo destinado aos estados que deverá ser abastecido de forma escalonada até chegar a R$ 75 bilhões e que a partilha será feita de forma igualitária entre os estados. O relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse que o encontro foi ‘produtivo’ e ‘colaborativo’. “Nós vamos agora, naquilo que for possível, já ultimar alguns deputados e avanços que tivemos na manhã de hoje para já por nessa versão do texto que iremos disponibilizar no dia de hoje”.
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