TSE revoga decisão que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza

PL recuou e pediu a retirada da ação na noite desta segunda-feira; ministro afirmou que artistas tâm liberdade de expressão garantida pela Constituição

  • Por Jovem Pan
  • 29/03/2022 09h30 - Atualizado em 29/03/2022 09h31
Reprodução/Twitter/ptsaopaulosp Pabllo Vittar no Lollapalooza segurança uma bandeira com o rosto de Lula Pabllo Vittar segurou uma bandeira com o rosto de Lula no Lollapalooza

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo revogou na noite desta segunda-feira, 28, a decisão que proibiu manifestações políticas no Lollapalooza. O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, recuou e pediu a retirada da ação. A manifestação havia sido apresentada pela sigla no sábado, 26, após a cantora Pabllo Vittar levantar uma bandeira com o rosto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o festival. Araújo acatou o pedido, alegando “propaganda eleitoral antecipada”, e fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Na decisão desta segunda, o ministro revogou a liminar em que proibiu manifestações eleitorais e afirmou que a medida foi tomada com base na compreensão de que a organização do evento promovia propaganda política ostensiva e estimulava os artistas. Ele ressaltou que os músicos, individualmente, têm garantida a ampla liberdade de expressão pela Constituição Federal. “Deste modo, considerando que o pedido de desistência foi devidamente formalizado pelo representante, por meio de advogados com poderes especiais para tanto, bem como diante da desnecessidade de consentimento dos representados, homologo a desistência da representação para que produza seus efeitos jurídicos e legais, revogando a liminar parcialmente deferida”, concluiu.