Zanin diz em sabatina que ‘direito à vida’ é garantia constitucional

O tema veio à tona partir de uma questão do senador Jorge Seif (PL-SC) e retomada durante os questionamentos de outros plenários. Seif manifestou preocupação com a interferência do STF em questões de competência do Legislativo. Zanin também respondeu sobre o Marco Temporal, tendo lembrado que também se trata de um caso em discussão no STF e, por este motivo, não poderia se aprofundar na questão. Contudo, destacou que a Constituição prevê como garantias fundamentais tanto o direito à propriedade como também a proteção dos povos originários, como defendeu que um eventuais debates e julgamento “deverão sopesar esse valores” para se chegar a uma conciliação.