Político tcheco aproveita disputa na fronteira servo-croata e “cria” país

  • Por Agencia EFE
  • 05/06/2015 10h23

Gustavo Monge.

Praga, 5 jun (EFE).- Em uma suposta “terra de ninguém”, não habitada e situada às margens do rio Danúbio entre a Sérvia e a Croácia, a “República Livre de Liberland” pretende ser uma democracia direta de credo liberal no mais novo microestado do planeta.

Esta é a proposta de seu fundador e primeiro “presidente interino”, o político conservador tcheco Vit Jedlicka, que já foi detido duas vezes pelas autoridades croatas, que não reconhecem o estabelecimento desse “Estado”.

Jedlicka afirmou em entrevista à Agência Efe, em Praga, que está há dois anos embarcado neste projeto e que aproveitou certos vazios na delimitação das fronteiras entre Sérvia e Croácia no Danúbio para estabelecer o novo microestado.

No dia 13 de abril, o político tcheco içou a bandeira de Liberland, de cor amarela com uma faixa preta, no território banhado pelo Danúbio.

Seu pequeno “Estado”, que a Sérvia e Croácia qualificam como uma “brincadeira virtual”, fica em uma fronteira temporária entre esses dois países balcânicos, sobre a qual ambos estão em disputa.

Liberland tem uma superfície de sete quilômetros quadrados desabitados e seus fundadores o consideram – apesar de não ter sido reconhecido por nenhum outro país – como o terceiro menor país do mundo, atrás de Mônaco e Vaticano.

A Croácia questiona o projeto por sua ilegalidade, e a Sérvia o interpreta como uma tentativa propagandística de Jedlicka de promover a imagem de seu partido conservador e eurocético, sem representação parlamentar na República Tcheca.

O Ministério do Interior croata afirma que deterá o político tcheco e seus aliados a cada vez que os flagrar cruzando sua fronteira de forma ilegal para chegar a Liberland.

Especialistas croatas em direito internacional, consultados pela imprensa em Zagreb, disseram que a afirmação de que se trata de uma “terra de ninguém” é “incorreta”.

Trata-se de um pequeno território no qual a fronteira definitiva entre Croácia e Sérvia ainda não foi estabelecida após a desintegração da Iugoslávia, ocorrida há 25 anos, mas isso não significa que não pertença a ninguém.

Eles reconhecem que este pedaço de terra tem uma situação peculiar, já que nem Sérvia nem Croácia o reivindicam e, ao contrário, cada um considera que pertence ao outro.

Em 9 de maio, Jedlicka passou uma noite na prisão e foi multado em 320 euros por entrar no que ele considera Liberland. No dia 17, foi detido de novo.

O tcheco diz não ter interesses partidários, mas que luta pelo ideário de um estado verdadeiramente liberal, não intervencionista, como uma espécie de “estandarte” contra a União Europeia (UE).

Seu pequeno “Estado”, que não tem fronteiras, nem forças de segurança, nem nenhum tipo de estrutura burocrática, se baseia nos princípios da democracia direta, sem ingerência pública na vida dos cidadãos e nenhum intervencionismo na economia.

A minuta da Constituição de Liberland destaca o respeito total à propriedade privada, o direito de veto contra qualquer lei (exceto a de orçamentos), o déficit público zero e um sistema de impostos voluntários, entre outros aspectos.

O site oficial de Liberland (www.liberland.org) já recebeu dezenas de milhares de solicitações de cidadania, 60% delas de países ocidentais, e o resto da Ásia.

O fictício microestado, financiado por doações feitas através da internet, solicitou o reconhecimento a cerca de 50 países reais, ainda sem sucesso.

Mesmo assim, Liberland já emitiu “cédulas de cidadania” a dezenas de pessoas e “outras 200 estão a caminho”, segundo Jedlicka, que está convicto de que conseguirá “em tempo recorde” o reconhecimento como Estado soberano, embora não tenha explicado como o fará. EFE

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