População carcerária dos EUA quadruplicou nos últimos 30 anos

Washington, 6 mai (EFE).- A população carcerária dos Estados Unidos aumentou quase 430% entre 1979 e 2009 e perto de um terço das novas entradas no sistema penitenciário são por processos contra pessoas que cruzam a fronteira ilegalmente, destacou a ONG Human Rights Watch (HRW) em um relatório divulgado nesta terça-feira.

O relatório “Um país atrás das grades: uma solução de direitos humanos” denuncia as “políticas de justiça penal punitiva” que fizeram dos Estados Unidos o país com a taxa declarada de encarceramento mais alta do mundo, e pede que sejam “revistas as sentenças penais excessivamente rigorosas”.

A HRW indicou que, ao longo dos últimos 30 anos, o número de presos nas penitenciárias federais cresceu 720%, e nas estaduais aumentou 240%.

Mais da metade dos prisioneiros foi condenada a um ano de prisão ou mais, e 53,4%, cumprem pena por crimes não violentos, enquanto um em cada nove (cerca de 159 mil no total) foi condenada a prisão perpétua.

Mais de 40% de todos os processos penais federais e quase 30% das entradas em prisões são por “entrada e reingresso ilegal” no país, apontou a HRW. A organização também criticou que o encarceramento de imigrantes “frequentemente afete pessoas que tentam se reunir com suas famílias nos Estados Unidos ou que fogem da perseguiçãoem seus países de origem”.

Além disso, a Human Rights Watch destacou a desigualdade racial nas prisões: a cada cem mil habitantes de cada grupo de raça e sexo, há na prisão 3.023 homens negros, 478 homens brancos, 129 mulheres negras e 51 mulheres brancas.

A ONG também detectou “passos na direção correta”, como a análise pelo Congresso de uma reforma que reduz certas sentenças por drogas ou o pedido da administração do presidente Barack Obama para que os promotores evitem acusações a traficantes de pequena escala.

“Há um crescente reconhecimento em nível nacional de que leis desproporcionalmente duras não são necessárias para proteger a segurança pública e nem garantem que bandidos prestem contas de seus crimes”, afirmou Jamie Fellner, co-autora do relatório e assessora sênior do programa sobre os Estados Unidos da HRW.

No entanto, para a organização humanitária, os Estados Unidos tem “mais caminho a percorrer”.

Neste sentido, HRW pediu aos legisladores americanos que reformem as leis que impedem os juízes de adaptarem as penas ao crime individual e que garantam que o direito penal não seja tendencioso em conteúdo ou execução contra qualquer grupo racial, étnico ou religioso.

Também reivindicam que sejam reduzidas ou eliminadas as penas para quem descumprir as leis de imigração, especialmente aquelas pessoas cujo único delito foi entrar no país sem documentos legais, e que se garanta que os adolescentes sejam tratados de acordo com sua idade. EFE