Poroshenko pede apoio de coalizão para reformas constitucionais

Kiev, 19 jul (EFE).- O presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, solicitou o apoio de todos os grupos parlamentares de sua coalizão para as emendas constitucionais de modo a descentralizar o país, em vídeo divulgado neste domingo em seu site.

O chefe do Estado assinalou que o debate desta semana na Rada Suprema (parlamento) sobre o projeto de descentralização do país, uma das medidas do plano de regulação para o conflito armado nas regiões orientais de Donetsk e Lugansk, exige “pôr os pingos nos is”.

“Alguns grupos parlamentares, que considerava e continuo considerando como parceiros, atacaram meu plano de paz”, reclamou, em referência às críticas dos setores nacionalistas, que opinam que o projeto de emendas constitucionais significa uma concessão às milícias separatistas pró-russas.

Poroshenko ressaltou que as remodelações propostas não incluem no texto da Constituição o conceito de “status especial” para as regiões orientais e que a lei que estabelece um “regime especial de autogoverno” para as regiões controladas pelos rebeldes entrará em vigor “apenas quando forem cumpridas uma série de condições”.

Segundo Poroshenko, essas condições “incluem o desarmamento dos guerrilheiros, a retirada das tropas russas, o restabelecimento do controle da fronteira entre Ucrânia e Rússia em toda a sua extensão e a realização de eleições livres e democráticas”.

O presidente ucraniano lembrou que o plano de regulação, aprovado em Minsk, é considerado por Estados Unidos e União Europeia como o único caminho para que Ucrânia recupere sua soberania sobre os “territórios ocupados”.

O fracasso da reforma constitucional, ressaltou Poroshenko, representaria o “fim da coalizão internacional que apoia a Ucrania, o que seria acompanhado por um aumento da violência em Donbass (território que compreende parte da regiões de Donetsk e Lugansk) na qual ficaríamos sós, frente a frente, com o agressor”, disse.

“Toda a diplomacia mundial ajuda o glorioso exército ucraniano a conter o inimigo nas fronteiras orientais em nossa Guerra Pátria pela independência”, declarou.

A Ucrânia, segundo Poroshenko, tem o respaldo de “uma ampla coalizão internacional e não permitirei que ninguém de dentro do país destrua esta aliança e nos prive de vantagem semelhante. Nessa semana já houve uma tentativa, e não em qualquer parte, mas na sala da Rada Suprema”, afirmou.

Na quinta-feira passada, o parlamento deu sinal verde ao processo de emendas para a descentralização do país, ao remeter o projeto ao Tribunal Constitucional, que deverá se pronunciar sobre se a iniciativa se ajusta ou não à Carta Magna.

Se a sentença tribunal for favorável, o projeto será submetido a votação na Rada, onde para ser aprovado necessita uma maioria qualificada de dois terços, ou seja, de pelo menos 300 votos.

Em meio aos debates no plenário, nos quais deputados dos grupos nacionalistas que fazem parte da coalizão de maioria criticaram duramente o projeto de emendas, sua aprovação não será tarefa fácil.

É assim como vê Poroshenko, que prometeu fazer todos os esforços para convencer os legisladores a apoiarem as mudanças constitucionais. EFE