Portugal aprova sorteio semanal de carro para combater fraude

Lisboa, 6 fev (EFE).- O governo de Portugal aprovou nesta quinta-feira uma inédita iniciativa contra a fraude fiscal por meio do qual sorteará semanalmente um automóvel entre os consumidores que peçam notais fiscais de suas compras.

O Executivo justificou a medida, aprovada em Conselho de Ministros, como um modo de promover “a cidadania fiscal dos contribuintes na luta contra a economia paralela, na prevenção da evasão fiscal e da concorrência desleal com a meta de prosseguir com um sistema fiscal mais equitativo”.

A lei se une a outra medida já aplicada pelo governo luso desde 2013, quando começou a conceder benefícios fiscais no imposto sobre a renda de cada trabalhador no caso de faturas de consertos de automóveis, recibo de barbearias, restaurantes ou alojamentos.

O ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, comentou aos jornalistas que “todas” as faturas emitidas oficialmente são suscetíveis de entrar na rifa, batizada como “Fatura da Sorte”, e confirmou que o prêmio será um automóvel, sem especificar que modelo.

Marques Guedes antecipou que os sorteios semanais se unirão a outros extraordinários que serão realizados no meio do ano e no Natal.

A economia informal em Portugal representa mais de uma quarta parte de seu PIB, segundo estudos recentes, e disparou nos últimos anos, coincidindo com o agravamento da crise no país, sob a assistência financeira da UE e do Fundo Monetário Internacional (FMI) desde maio de 2011. EFE