Posse de pornografia infantil passa a ser punida no Japão

Tóquio, 15 jul (EFE).- O Japão passou a punir a partir desta quarta-feira com penas de até um ano de prisão a posse de fotos e vídeos de pornografia infantil, graças a uma legislação revisada em 2014 após muita pressão por parte da comunidade internacional.

A modificação da lei entrou em vigor no dia 15 de julho de 2014, mas se estabeleceu um prazo de um ano para que aqueles que tivessem em seu poder esse tipo de material pudessem se desfazer dele.

Até a reforma da lei, o Japão só punia a divulgação e produção de fotos e vídeos pornográficos com menores de idade, sendo durante anos o único país do G7 a não penalizar a posse dessas imagens.

Com a nova lei, a posse de pornografia infantil poderá ser punida com até um ano de prisão ou com multas de até 1 milhão de ienes (cerca de US$ 8.100).

A nova regulamentação define pornografia infantil apenas como fotos e vídeos cujo objetivo seja mostrar partes íntimas das crianças, deixando de fora histórias em quadrinhos, mangás e infográficos digitais.

A exclusão suscitou um acalorado debate entre aqueles que defendiam penalizar também esses conteúdos e as grandes empresas japonesas da indústria editorial, de conteúdos informáticos e audiovisuais.

O número de casos relacionados com a pornografia infantil (principalmente com sua distribuição) investigados em 2014 pela Agência Nacional de Polícia do Japão (NPA) foi de 1.828, quase o dobro que o registrado em 2009. EFE