Precariedade da educação pública argentina expande o setor privado

Nerea González.

Buenos Aires, 6 abr (EFE).- A precariedade da educação pública na Argentina está favorecendo a expansão do setor privado, que nos últimos anos cresceu a uma taxa duas vezes maior que a registrada no ensino estatal.

O último relatório do Ministério da Educação argentino não deixa lugar a dúvidas: o volume geral de alunos não universitários aumentou em cerca de 850 mil crianças e jovens, 7,5%, sendo o crescimento do setor privado até cinco pontos superior ao estatal entre 2007 e 2012, o último período analisado.

Estudos recentes refletem que a migração responde à busca de melhores condições, tanto em nível material como de capital humano, e advertem que o sistema educacional argentino se encontra fragmentado em termos de qualidade.

Prova da precariedade que aflige a escola pública na Argentina, a Justiça paralisou, no início deste ano, uma tentativa do governo da cidade de Buenos Aires para suprir a falta de salas de aula com a instalação de contêineres pré-fabricados, sob uma saraivada de críticas de pais e professores.

O ensino público se vê afetado também pelos ajustes orçamentários, a precariedade laboral e as recorrentes greves de docentes em reivindicação de melhoras salariais que permitam manter o poder aquisitivo em um contexto de inflação que neste ano poderia superar os 30%, segundo organismos independentes.

A província de Buenos Aires, a maior do país, onde se concentra quase 40% do alunado argentino, 3,5 milhões de estudantes, constitui o melhor exemplo do problema, com uma greve que atrasou em quatro semanas o início do ciclo letivo neste ano.

Na província de Buenos Aires, o salário básico de um professor de uma escola pública, por uma jornada diária de quatro horas, é de 3.604 pesos (cerca de R$ 1.000), número que os sindicatos querem elevar até os 5.000 pesos (R$ 1.400) para se aproximar às condições dos professores da capital e outras cidades do interior do país.

Neste contexto, embora a escola privada represente a quarta parte do grosso dos alunos argentinos, em proporção, este setor acumulou a maior parte do aumento da escolaridade, com um aumento de 12,7% (mais 361 mil alunos), frente a um aumento de 5,79% no setor público.

Além disso, o setor se beneficia da Lei Nacional de Educação aprovada em 2006, que permite que parte do financiamento da grande maioria de escolas privadas provenha de ajudas estatais destinadas a reduzir as cotas de matrícula que, no entanto, aumentam consideravelmente devido à inflação.

O Ministério da Educação ressalta que as subvenções às matrículas em centros privados não representam uma “privatização da educação”.

O governo argentino, liderado pela peronista Cristina Kirchner, insiste que nos últimos anos se duplicou o investimento em Educação até chegar aos 9 pontos do Produto Interno Bruto (PIB).

O Banco Mundial também destaca que a Argentina é o país que mais investe em educação em toda a América Latina e o que mais recursos destina por aluno, US$ 1.700 por ano.

No entanto, estes investimentos não se refletem na qualidade do ensino médio, já que segundo os resultados do último relatório PISA – elaborado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos (OCDE) -, a Argentina se situa nas últimas colocações dos 65 países analisados. EFE