Prefeitura de SP deve encerrar processo contra Governo sobre dívida pública da cidade

Dinheiro e finanças

A Prefeitura de São Paulo deve encerrar nos próximos dias processo que move contra o Governo Federal sobre a dívida pública da cidade. A administração municipal havia pleiteado que a União cumpra a lei que muda o indexador. Só que o governo paulistano agora aceita o prazo proposto pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para a troca do patamar.

A nova alíquota passa a valer a partir de fevereiro de 2016. A dívida pública já havia sido renegociada no ano passado, mas o ajuste fiscal fez com que a Fazenda adiasse a regulamentação da lei.

Isso tudo é extremamente importante para São Paulo, porque reduz o estoque da dívida de quase R$ 65 bilhões para R$ 26 bilhões.

A Secretaria de Finanças de São Paulo destacou que desde o ano 2000, a capital paulista pagou todas as prestações devidas. Mas, por causa do indexador antigo, o estoque da dívida subiu de R$ 25 bilhões para R$ 50 bilhões em 2013.

Com isso, a cidade ia ter uma dívida de R$ 80 bilhões em 2030, situação que faria a prefeitura quebrar. A ideia é de que daqui a quinze anos, a cidade consiga pagar tudo que deve à União.