Prefeitura de SP renegocia dívida com a União; saldo devedor passa a ser de R$ 27,5 bi
A Prefeitura de São Paulo assinou nesta sexta-feira (26) um aditivo contratual que reduz a dívida do município com a União. O montante passou de R$ 74 bilhões, em 1º de janeiro de 2016, para R$ 27,5 bilhões.
A prestação mensal paga à União cai de R$ 370 milhões para R$ 200 milhões, com a renegociação. A economia ao final do ano chegará a R$ 2 bilhões.
A redução de R$ 46 bilhões equivale a dez anos de investimento na cidade. Segundo o secretário municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron, “essa é a maior ação estrutural do ponto de vista fiscal da história da cidade. O momento é de comemoração para todos os cidadãos”.
Regulamentada em 29 de dezembro de 2015, a Lei Complementar 148/14 autorizou a renegociação da dívida do Município com a União.
Se as condições de pagamento se mantivessem inalteradas do contrato original, a situação financeira do município ficaria cada vez mais comprometida. Ao final do contrato, em 2030, São Paulo teria um saldo devedor residual de R$ 170 bilhões, a pagar em 10 anos.
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