Prefeitura quer reformar 1 milhão de m² de calçadas; proprietário que estiver em desacordo receberá multa

Continuam obras na calçada da Rua Borges Lagoa

A Prefeitura de São Paulo quer reformar um milhão de metros quadrados de calçadas e mandar a conta para quem não cuidou dos passeios particulares.

O plano divulgado nesta sexta-feira (15) apontou que somente 15% do calçamento a ser revitalizado é de responsabilidade do poder público.

Os proprietários serão notificados e se em 60 dias não tomarem nenhuma providência, a gestão municipal fará a obra para depois cobrar o reparo. Os bairros que serão mais beneficiados são Capela do Socorro, Itaim Paulista e Parelheiros.

O programa está orçado em R$ 40 milhões e a meta da Prefeitura é criar calçadas em todas as ruas onde ainda não existe até o fim do ano. O prefeito Fernando Haddad explicou como será a notificação dos proprietários que ainda não reformaram as calçadas.

“Você multa o proprietário cujo passeio esteja em desacordo com a legislação e dá 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer o reparo, a multa cai, pois o objetivo não é arrecadar, é ter o passeio arrumado. Se ele não arrumar, a Prefeitura pode fazer o reparo e cobrar”, explicou.

Os locais que serão reformados foram indicados pelos moradores por meio de reclamações registradas nas subprefeituras.

A lei que responsabiliza o proprietário pela manutenção das calçadas é de 2011 e foi flexibilizada em 2013 pela gestão Haddad. No ano passado, foram aplicadas cerca de 4500 multas a imóveis que possuem passeios irregulares.