Presidente do Congo quer mudar Constituição para seguir no poder

Nairóbi, 23 set (EFE).- O presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, anunciou que convocará um referendo para colocar em votação a modificação da Constituição do país, o que lhe permitiria concorrer a um terceiro mandato.

O chefe do Estado, de 72 anos de idade e um dos mais veteranos do continente, perguntará aos cidadãos se querem mudar a Carta Magna, que proíbe exercer mais de dois mandatos presidenciais de sete anos, disse ontem em discurso divulgado nesta quarta-feira por meios de comunicação locais.

A modificação permitiria ao líder, que esteve à frente do país por mais de 30 anos, 18 deles de forma ininterrupta, concorrer ao pleito previsto para 2016, informou o jornal “Star du Congo”.

“É preciso mudar ou não a Constituição vigente em nosso país?”, perguntou o presidente em seu discurso, no qual garantiu que “líderes, representantes de partidos políticos, associações e outras forças da nação compartilham sua convicção sobre -a necessidade de fazer- a pergunta”.

O presidente congolês não concretizou uma data específica e anunciou a criação de uma comissão para adotar um “projeto de Constituição” e a convocação de um “referendo”.

“O governo determinará o procedimento para convocar o referendo, que será realizada em um horizonte próximo”, apontou.

“Uma arrasadora maioria me argumentou a necessidade e urgência da evolução das instituições da República, a fim de se adaptar ao novo contexto sócio-econômico de nosso país”, disse o presidente, em uma alocução divulgada pela rádio e pela televisão pública.

O líder garantiu que perguntou à Corte Suprema de Justiça e à Corte Constitucional sobre a possibilidade de realizar a consulta, e que ambos tribunais “responderam positivamente”.

O líder confia que ninguém recorra à violência após o anúncio da consulta. “Os congoleses não necessitam de violência, não necessitam reviver os dolorosos eventos da década dos anos 90”, disse em alusão à guerra civil que sofreu o país.

No entanto, diversos coletivos se mostraram contrários à intenção do presidente e chamaram “desobediência civil e popular até a queda do regime autocrático de Sassou Nguesso”, segundo um comunicado da representante do coletivo Sassoufit, Andréa Ngombet.

Observadores locais denunciam há meses atos de intimidação por parte do governo, dirigidos contra jornalistas críticos com os planos do presidente de mudar a Constituição para poder aspirar à reeleição.

Sassou Nguesso chegou pela primeira vez à presidência do Congo em 1979, apoiado pelos militares, e ocupou o cargo até 1992, quando perdeu nas primeiras eleições multipartidários do Congo.

O líder voltou ao poder 1997, após uma curta mas sangrenta guerra civil na foi apoiado pelas tropas angolanas.

Desde então, Sassou Nguesso se manteve no poder após ganhar as eleições em 2002 e ser reeleito em 2009.

Com esta nova proposta, o presidente congolês se soma ao grupo de líderes que, em países da região como Burkina Fasso, Burundi ou a vizinha República Democrática do Congo, tentaram modificar a lei para se perpetuar no cargo. EFE