Presidente do STF quer parecer do INCA sobre a fosfoetanolamina

BRASÍLIA, DF, 12.11.2015: SESSÃO-STF - Sessão plenária do STF, sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, em Brasília (DF), nesta quinta-feira (12). O STF deve discutir uma ação da OAB que questiona a possibilidade de doações ocultas de pessoas físicas permitidas pela minirreforma eleitoral. O relator da matéria é o ministro Teori Zavascki. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Ricardo Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal determina ao Instituto Nacional de Câncer um parecer sobre a fosfoetanolamina distribuída pela USP. O ministro Ricardo Lewandowski se pronunciou durante Ação Cautelar 4081 a respeito da segurança da substância utilizada informalmente no tratamento contra o câncer.

O ministro do STF entende que, além de não ter registro na Anvisa, a substância produzida na USP de São Carlos sequer foi submetida a testes que comprovem a eficácia e afastem os riscos para a saúde humana.

Por isso, o pedido ao INCA com a resposta no prazo de 15 dias. Procurada, a assessoria do Instituto mantem silêncio. A fosfoetanolamina sintética teve a distribuição suspensa aqui no Estado de São Paulo no segundo semestre.

Enquanto isso, o Instituto de Química de São Carlos informa que não fornece a fosfoetanolamina, porque a USP não assumiu a titularidade das pesquisas realizadas pelo Prof. Gilberto Chiarioce e não tem qualquer controle a respeito disso.

Com informações de Renata Perobelli