Presidente do Sudão, acusado de genocídio, é fotogrado com líderes da UA

Johanesburgo, 13 jun (EFE).- O presidente do Sudão, Omar Hassan Ahmad al -Bashir, acusado de genocídio e crimes de guerra pela Tribunal Penal Internacional, foi fotografado neste domingo com seus colegas dos países da União Africana (UA), em sua primeira aparição pública desde que aterrissou ontem na África do Sul.

Bashir, que tem duas ordens internacionais de detenção, foi visto enquanto um tribunal sul-africano decide se as autoridades do país são obrigadas a detê-lo.

O Tribunal Superior de Pretória ditou hoje uma ordem provisória que obriga o governo da África do Sul a impedir a saída de al-Bashir até que a Justiça responda nas próximas horas a um pedido de prisão.

A imagem de al-Bashir junto dos outros líderes da UA – antes da cerimônia de abertura da assembleia de chefes de Estado da cúpula da organização – acabou com as dúvidas sobre sua presença na África do Sul.

O Centro para a Litigação da África Meridional (SALC) entrou na manhã de hoje com uma ação legal urgente no Tribunal Superior de Pretória para conseguir a prisão de al-Bashir durante sua visita à África do Sul.

O grupo – e organizações como a Anistia Internacional (AI), especialistas legais e a oposição sul-africana – argumenta que a África do Sul é obrigada a deter al-Bashir, por ser um dos países signatários do tratado de fundação do TPI.

O governo sul-africano até o momento manteve silêncio a respeito.

Já o Congresso Nacional Africano (CNA) lembrou um decreto publicado em 5 de junho no Boletim do Estado que oferece imunidade a todos os líderes da União Africana que participem da cúpula.

Alguns observadores interpretam a presença al-Bashir na cúpula – que termina amanhã com a declaração final de seus líderes – como um forte gesto simbólico contra o TPI.

A UA mostrou repetidamente sua hostilidade ao Tribunal Penal Internacional, e o acusa de perseguir injustamente líderes do continente, e ameaçou uma saída em massa dos países africanos que fazem parte do tribunal.

Uma sentença de 2008 do Tribunal Constitucional sul-africano determinou que as autoridades são obrigadas a investigar e julgar qualquer pessoa que cometa um crime contra a humanidade, como definido pelo TPI.

O TPI, que hoje pediu à África do Sul que execute sua prisão, emitiu uma ordem de detenção contra o presidente sudanês em 2009, acusado de responsabilidade por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade na região de Darfur, no oeste do Sudão, desde 2003.

Bashir não tinha visitado a África do Sul desde a emissão da ordem de prisão internacional contra ele, mas viajou para outros países signatários do Estatuto de Roma, como Quênia, Malawi e Nigéria.

O presidente sudanês se nega a reconhecer o Tribunal de Haia, que considera uma ferramenta colonial dirigida contra seu país e os africanos. EFE