Presidentes do STF e do TJ-SP defendem mudanças na política prisional

Presídio de Pedrinhas

O Presidente do STF anunciou o início em São Paulo das audiências de custódia, como novo passo da revisão na política carcerária no País.

Ricardo Lewandowski enfatiza que os juízes passarão a decidir sobre a prisão do delinquente olho no olho e não à vista da papelada dos autos. “O juiz decide vendo uma pessoa huma à sua frente, e não com base em um amontoado de papéis”, defendeu Lewandowski.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini, defende o esforço para se evitar as prisões desnecessárias de delinquentes. Em entrevista a Daniel Lian, ele diz que a tranca injusta produz pessoas revoltadas e dispostas a se vingar da sociedade.

“O nosso sistema carcerário é cruel. Ele é um fator criminógeno”, avaliou Nalini.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin destaca que os princípios constitucionais precisam ser respeitados.

Para ele é imprescindível que haja um entrosamento entre os poderes e citou o plantão jurídico da OAB no Cratod como exemplo. Alckmin falou sobre as internações voluntárias de dependentes químicos, as com o consentimento da família e as compulsórias.

Nesta sexa-feira, no Tribunal de Justiça de São Paulo, houve a cerimônia de abertura do ano jurídico de 2015.

As autoridades salientaram que dos 600 mil encarcerados no País, perto de 240 mil estão atrás das grades sem culpa formada.