Presos de Oklahoma querem proibir pena de morte nos EUA

  • Por Agencia EFE
  • 27/07/2015 22h19

Austin (EUA), 27 jul (EFE).- Os três presos condenados à morte em Oklahoma, nos Estados Unidos, que em junho perderam um litígio sobre a legalidade das injeções letais, interpuseram agora, semanas antes de serem executados, um requerimento na Suprema Corte para proibir a pena de morte em todo o país.

O novo processo interpela o voto discrepante que o juiz progressista do Supremo, Stephen Breyer, emitiu no caso das injeções letais, no qual não só se mostrou a favor de proibi-las, mas pediu que a pena de morte fosse declarada inconstitucional.

“Em lugar de regular as falhas legais da pena de morte uma por uma, eu gostaria de realizar uma sessão para discutir uma pergunta mais básica: se a pena de morte viola a Constituição?”, disse Breyer, apoiado por seu colega Ruth Ginsburg.

Dos outros sete magistrados que integram a Suprema Corte, dois se mostraram contrários à proibição e cinco não emitiram opinião a respeito.

Agora, os advogados de Richard Glossip, John Grant e Benjamin Cole pretendem que “o Tribunal utilize este caso para fazer frente à constitucionalidade da pena de morte”.

“A decisão já não afetará as particularidades de um único querelante, mas as circunstâncias comuns da administração da pena de morte”, disseram os advogados no texto.

No caso de Glossip, cuja execução está prevista para 16 de setembro, os advogados abordam diretamente a problemática dos inocentes que foram condenados à morte ou executados.

Os letrados defendem que o preso, condenado por encomendar um assassinato em 1997, é inocente.

Para Grant, os advogados argumentam que sua defesa de ofício foi deficiente, enquanto no caso de Cole, que assassinou sua filha de nove meses, alegam que o preso tem doenças mentais, como a esquizofrenia, que nunca foram tratadas.

Estas três circunstâncias fazem parte dos problemas endêmicos do sistema da pena de morte, segundo os litigantes.

Cole será executado em 7 de outubro, enquanto a vez de Grant, que em 1998 assassinou um funcionário da cafeteria da prisão onde cumpria pena por vários roubos, será no dia 28 de outubro.

Em declarações ao site “The Intercept”, Glossip disse: “Não existe nada que eu mais deseje do que parar a pena de morte. Chegou o momento de fazê-lo”.

Glossip, Grant e Cole interpuseram um processo no ano passado contra um sedativo utilizado nas injeções letais ao alegar que seu uso violava a Oitava Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege os cidadãos de “castigos cruéis ou incomuns”.

O recurso tinha sua origem na execução de Clayton Lockett, em abril de 2014, em Oklahoma, que agonizou durante 43 minutos depois que recebeu uma injeção que não funcionou como deveria e cujo caso suscitou fortes críticas e condenações.

Os juízes da Suprema Corte decidiram no final de junho, com cinco votos a favor e quatro contra, aprovar as injeções letais. EFE