Primeiro-ministro italiano promete reforma constitucional “histórica” em 2015

Roma, 3 jan (EFE).- O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, propôs a seus correligionários do Partido Democrata (PD) neste sábado uma reforma constitucional “histórica” em 2015, para acabar com o “bicameralismo paritário”, que classificou como “erro”.

“Em 2015, levaremos adiante a via parlamentar das reformas constitucionais. É um trabalho de alcance histórico. Daremos clareza ao papel das regiões, eliminaremos as partes inúteis e simplificaremos o processo legislativo”, disse em carta aos membros do PD.

O chefe do governo, que completará um ano no cargo em 22 de fevereiro e enfrenta resistência para fazer a reforma do Senado prometida aos italianos, disse que a existência dessa instituição e da Câmara dos Deputados nos formatos atuais foi “o maior erro da Assembleia Constituinte”.

Além disso, afirmou que neste ano irá encaminhar a reforma da lei eleitoral, uma iniciativa que ainda não conseguiu o consenso necessário com a oposição para avançar e que na Itália já tentou, sem sucesso, há anos.

“Quem ganhar (as eleições) terá a maioria para governar sem a chantagem dos pequenos partidos”, acrescentou Renzi, que além disso garantiu que encaminhará a reforma da administração pública para garantir que esta seja “mais simples e eficiente”.

Após se referir à reforma trabalhista – contra a qual os sindicatos majoritários organizaram uma greve geral em 12 de dezembro -, Renzi disse que, uma vez aprovada aquela, chegou o momento de iniciar uma política industrial “digna desse nome e, por norma, mais simples”.

Para que essas reformas prosperem, Renzi reconhece que será necessário dar seguimento às reformas da Justiça Civil e do Tesouro, a fim de “chegar a ritmos europeus”.

Em matéria de direitos civis, confirmou, sem detalhar, sua intenção de atuar sobre as “uniões civis”, em alusão a uma proposta de reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, que já era esperada para setembro e que seu governo ainda não especificou.

“Encontrar um ponto de equilíbrio não será fácil, mas é nossa obrigação perante os eleitores”, se limitou a dizer Renzi, que enfrenta a resistência parlamentar para muitas das reformas que anunciou logo após chegar ao cargo.

E como fez pouco tempo depois de assumir a chefia do governo, Renzi estabeleceu prazos para suas promessas de mudança: em janeiro, “iniciativas” sobre economia e finanças; em fevereiro, a “escola”, em março o “green act” (iniciativas relacionadas ao combate à mudança climática) e em abril disse que “será o mês da cultura e da Rai”, a emissora italiana.

Em maio, acrescentou, “todos os focos estarão sobre a alimentação, a agricultura, e o turismo”. É o mês em que chega a Milão a Exposição Universal.

Segundo Renzi, em junho haverá medidas “sobre a liberalização” e, “antes do verão”, atuará no âmbito do esporte, “de olho na candidatura para sediar os Jogos Olímpicos de 2024”. EFE