Procurador detalha esquema de corrupção descoberto pela Operação Zelotes

BRASÍLIA, DF, 26.03.2015: RECEITA/FRAUDE - Coletiva com delegado Marlon Cajado dos Santos - PF (coordenador op. Zelotes ), delegado Oslaim Campos Santana (diretor de combate ao crime organizado da PF), Luiz Fernando Teixeira Nunes (secretário adjunto da Receita Federal), Fabiana Vieira Lima (corregedora geral do Ministério da Fazenda) e Frederico Paiva (procurador da República), na sede da PF, em Brasília. A Polícia Federal deflagrou a Operação Zelotes com o objetivo de desarticular organizações suspeitas de desviar R$ 19 bilhões da União. A quadrilha atuava junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) manipulando o trâmite de processos e o resultado de julgamentos para anular ou diminuir valores dos autos de infrações da Receita Federal.. (Foto: Sérgio Lima/Folhapress) Coletiva sobre Operação Zelotes em março de 2015

O procurador do 6º Ofício de Combate à Corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal, Frederico Paiva – responsável pelas investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal – , detalhou há pouco o funcionamento do esquema de corrupção montado no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para anular débitos tributários de empresas com a Fazenda Pública.

Em resposta ao deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que propôs a realização da audiência pública, Paiva disse que empresas detentoras de débito eram abordadas por escritórios de advocacia, de contabilidade , etc, com uma conversa do tipo: ‘A gente sabe o que senhor tem um processo no Carf e estamos dispostos a oferecer nosso serviço’.

Segundo Paiva a partir daí, para demonstrar o poder de influência no Carf, as quadrilhas anunciavam que o processo teria um pedido de vista em determinado dia e hora, o que de fato ocorria. 

“O próximo passo seria a empresa com débito fechar um contrato de consultoria com essas quadrilhas de manipulação de julgamentos no Carf para dar legalidade a transferência de recursos que alimentava o esquema”, explicou Paiva, ressaltando que há tanto servidores do Carf quanto advogados sob investigação”, disse.

Paiva disse ainda que havia pelo menos duas organizações criminosas atuando paralelamente na manipulação de julgamentos no Carf. “Inclusive havia concorrência entre elas para ver quem iria pegar os casos de débitos de grandes empresas”, observou.

Por fim, Paiva destacou o papel do poder judiciário como agente de combate a corrupção, ao autorizar medidas invasivas que possam elucidar o caso por meio de provas concretas. 

Ele participa neste momento de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. A reunião foi proposta pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Leo de Brito (PT-AC).