Procuradoria e defesa concordam com pena alternativa para Silvio Berlusconi

  • Por Agencia EFE
  • 10/04/2014 17h04
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Roma, 10 abr (EFE).- A Procuradoria Geral da Itália e a defesa de Silvio Berlusconi se mostraram hoje favoráveis ao ex-primeiro-ministro realizar trabalhos sociais como cumprimento à condenação pelo caso Mediaset, embora a aplicação da pena só será conhecida quando o Tribunal de Vigilância de Milão se pronunciar.

O presidente do tribunal, Pasquale Nobile de Santi, afirmou após a audiência realizada hoje para discutir a pena de Berlusconi que a decisão será anunciada por ele mesmo em um prazo entre cinco e 15 dias.

Berlusconi, de 77 anos, foi condenado por fraude fiscal no caso Mediaset a quatro anos de prisão, que foram reduzidos a um ano de detenção por um indulto.

Devido a sua idade e às leis italianas, o ex-primeiro-ministro não poderia ser detido em uma penitenciária.

Por esta razão, a Justiça italiana terá que escolher entre prisão domiciliar ou a prestação de trabalhos sociais, opção predileta da defesa do político conservador.

Durante a audiência, o procurador-geral substituto Antonio Lamanna teria dado sinal verde a aplicação de pena alternativa, segundo a imprensa italiana, acatando pedido dos advogados de Berlusconi.

Apesar disso, a última palavra sobre a pena será dos juízes do Tribunal de Vigilância, que ainda poderia optar pela prisão domiciliar.

No entanto, os meios de comunicação da Itália afirmam que prestar serviços à comunidade teria mais peso do que a prisão na balança da Justiça do país.

Neste caso, faltaria ainda definir que tipo de trabalho social Berlusconi realizaria, incógnita que agora se transformou no terreno a conquistar por sua própria defesa.

Segundo a imprensa, o Escritório de Execuções Penais Externas (UEPE) propôs ao tribunal a possibilidade de que o ex-primeiro-ministro possa comparecer um dia por semana em um lar para idosos perto de sua casa de Arcore, no norte da Itália.

Uma alternativa que, segundo o jornal “La Stampa”, teria sido rejeitada de pelo próprio Berlusconi, pouco disposto a fornecer seu trabalho em um asilo.

Na segunda-feira, os advogados do líder apresentaram um documento de dez páginas ao UEPE pedindo uma alternativa ao cuidado de idosos.

Os advogados defenderam que seu cliente cumpra pena em um centro terapêutico para deficientes físicos e com problemas mentais.

No entanto, a pior opção para Berlusconi seria a prisão domiciliar, já que isso o impediria de estar presente na campanha eleitoral de seu partido, o Forza Itália (FI), que segundo algumas pesquisas, em função da ausência do histórico líder, poderia ficar abaixo do índice de 20% nas eleições.

O ex-primeiro-ministro não poderá concorrer no pleito pois perdeu seus direitos políticos por dois anos em função do caso Mediaset.

Após a conclusão da audiência de hoje, a alta cúpula de seu partido saiu em defesa do líder.

Seu braço-direito e conselheiro político, Giovanni Toti, disse que Berlusconi “não é um presidente abatido” e assegurou que a FI ainda tem confiança de que o tribunal “saiba julgar tendo em vista a estatura humana e política” do antigo premier.

Já o porta-voz do FI no Congresso, Renato Brunetta, comparou Berlusconi com a ativista birmanesa e prêmio Nobel da paz San Suu Kyi. O primeiro-ministro é “um símbolo, e símbolos não são amordaçados, não são bloqueados”, afirmou em entrevista para o “Canale 5”.

A decisão do tribunal significará o ponto final de um processo midiático que começou em 2006, com a investigação da aquisição fraudulenta dos direitos cinematográficos e de televisão de um lote de filmes americanos em 1994. EFE

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