Projeto de Estado único surge como solução ao conflito palestino-israelense

Daniela Brik.

Jerusalém, 2 dez (EFE).- Israelenses e palestinos negociaram por mais de 20 anos, sem sucesso, uma solução de dois Estados para dois povos em territórios separados, mas uma nova iniciativa apresentada esta semana pode superar esse paradigma.

Sob o título de “dois Estados em um espaço”, o projeto, promovido por intelectuais, diplomatas e políticos, foi elaborado por equipes técnicas de ambas as partes com o objetivo de promover uma reviravolta em incontáveis iniciativas de paz e promover uma solução confederal ao eterno conflito no Oriente Médio.

Em linhas gerais, o projeto analisa como dois Estados nacionais e soberanos podem conviver um junto ao outro e garantir ao mesmo tempo a liberdade de movimentos de seus cidadãos entre eles, levando em conta que importantes santuários para os judeus e povoações históricas palestinas estão no outro lado.

Esta fórmula pode dar resposta aos assuntos mais espinhosos submetidos durante anos a infrutíferas negociações, tais como refugiados, assentamentos e Jerusalém.

“Os palestinos sentem que perderam Haifa e Yafo, e os judeus Jerusalém e Hebron. Devemos encontrar soluções criativas”, explicou Awni Al Mashni, coordenador palestino do projeto.

O israelense Meron Rapoport concordou com ele, ao lamentar que “o paradigma dos dois Estados se transformou em um pesadelo, devemos pensar diferente”.

Ele argumentam que, em parte, as conversas até o momento não levaram em conta os vínculos emocionais de israelenses e palestinos com o território compreendido entre o Mediterrâneo e o Rio Jordão.

Uma das equipes analisou seriamente pela primeira vez a aplicação do direito ao retorno dos refugiados palestinos para suas povoações de origem em Israel ou que medidas seu retorno ao território israelense exigiriam.

O plano continua defendendo uma solução de dois Estados, mas em vez de estarem separados, tenta seguir um modelo semelhante ao da União Europeia.

Trata-se de dois Estados independentes, soberanos e democráticos, Israel e Palestina, entre o Jordão e o Mediterrâneo: o primeiro com 78% do território e o segundo com 22%, baseado nas fronteiras anteriores a Guerra dos Seis Dias, de 1967.

Os dois integrariam de maneira escalonada uma união política e econômica, com instituições sociais e um Alto Tribunal de Direitos Humanos.

As fronteiras ficariam abertas e seus cidadãos teriam liberdade de movimentos, com a aspiração futura que, de maneira recíproca e gradual, isso se estendesse à liberdade de residência.

Jerusalém seria a capital dos dois Estados, com um regime especial e seus lugares santos sob jurisdição de uma entidade religiosa supranacional.

A região teria um parlamento palestino em sua parte oriental e a Knesset (o legislativo israelense) na ocidental, e seriam constituídos órgãos “ad hoc” para coordenar aspectos relacionados a segurança, saúde e educação.

Os refugiados palestinos poderiam retornar ao território da união palestino-israelense e de maneira gradual e sob consentimento mútuo, residir no Estado de Israel como palestinos residentes, da mesma forma que um cidadão francês na Alemanha.

Os colonos judeus permaneceriam na Palestina como residentes, embora continuassem sendo cidadãos de Israel.

A proposta se fundamenta na realidade atual, representada pela mistura demográfica existente na região: 20% dos cidadãos de Israel são palestinos, 10% da Cisjordânia ocupada é de judeus, e em Jerusalém dois terços são judeus e um terço, palestino.

“O modelo baseado em uma solução de dois Estados nos últimos anos derivou para a de um único Estado, ao que a maioria dos israelenses se opõe e os palestinos consideram a menos desejável”, disse o que ex-chefe de Planejamento da chancelaria israelense, Eram Etzion.

Etzion acredita que, por causa da desesperança e por serem os setores mais radicais de cada lado que defendem a visão de estado único, a proposta poderia encontrar espaço.

O ex-ministro de Interior palestino, Nasser Youssef, lamentou que desde o assassinato do primeiro-ministro israelense Yitzhak Rabin, em novembro de 1995, “os palestinos não tenham visto vontade do lado israelense”, e destacou que dois terços de sua população apoiam uma solução de dois Estados.

O projeto, a priori idealista, representa, segundo seus autores, uma oportunidade para derrubar barreiras entre judeus e árabes.

Barreiras difíceis de derrubar na atual conjuntura, visto que recentemente um centro educativo árabe-judeu foi atacado em Jerusalém e em suas salas de aula apareceram pichadas com frases contra a coexistência. EFE

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