Promotor sugere “perícia técnica” no Whatsapp para evitar novos bloqueios

São Paulo- SP- Brasil- 02/05/2016- O juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE), determinou o bloqueio do aplicativo de mensagens Whtasapp, a partir das 14:00 hrs desta segunda-feira (02/05), em todo o Brasil. As operadoras de telefonia celular já foram comunicadas da determinação e informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária de 500 mil reais por dia. É a segunda vez que o Whatsapp é bloqueado no Brasil. Em dezembro de 2015, a Justiça determinou o bloqueio por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na época, as operadoras receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão não durou 48 horas. Foto: Bruno Fortuna/ Fotos Publicas Whatsapp - Fotos Públicas

O aplicativo de mensagens Whatsapp voltou a ser bloqueado pela Justiça, dessa vez por uma decisão da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, do Rio de Janeiro. O motivo, dessa vez, foi a não colaboração do Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, nas investigações de um processo que está em trâmite. A juíza determinou uma multa diária de R$ 50 mil até o cumprimento da medida e obrigou as operadoras de telefonia a suspender o serviço no Brasil.

Acontece que a empresa afirma que não tem arquivada as conversas dos usuários e que somente quem está lendo tem acesso ao conteúdo. Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, o promotor de Justiça do Distrito Federal, Frederico Ceroy, afirmou que a melhor forma de resolver a situação para que ela não volte a acontecer, seria a realização de uma “perícia técnica”.

“Só tem uma maneira de se provar que o Whatsapp não armazena essas informações: é por meio de perícia. Então cabe ao Whatsapp mostrar tecnicamente pro judiciário que ele não é capaz de armazenar o conteúdo dessas informações. Isso não tem sido feito. O argumento sempre é: nós não armazenamos e pronto. Quer dizer, um argumento oral. Nós precisamos de dados técnicos que venham a corroborar isso”, explicou o promotor.

De acordo com Ceroy, a atitude do Whatsapp de não liberar essas informações (dados estes que a empresa afirma não possuir), não se restringe somente ao Brasil.

“Quando a gente fala de conteúdo de comunicações dos usuários, uma coisa tem que deixar clara também: se realmente ele armazena essas informações, ele não tem entregue em lugar nenhum do mundo. Conversando com as autoridades americanas, inglesas, alemãs, o Whatsapp não entrega conteúdo de comunicação de usuário, se é que ele armazena, fora do Brasil também. Então não existe uma situação díspar de entregar nos Estados Unidos, entregar na Inglaterra e não entregar no Brasil. Não há entrega desse conteúdo em lugar nenhum do mundo. Agora, se realmente eles não armazenam isso, tem que se fazer uma prova técnica de que não armazenam”, afirmou Ceroy.

Segundo o promotor, a forma mais prática para resolver o problema seria até mesmo o envio de peritos aos Estados Unidos para esclarecer e sanar a situação. Confira no áudio acima a entrevista completa de Frederico Ceroy sobre mais um bloqueio do Whatsapp