Promotoria retira acusações contra Kenyatta no Tribunal Penal Internacional

Bruxelas, 5 dez (EFE).- A promotora do Tribunal Penal Internacional (TPI), Fatou Bensouda, retirou nesta sexta-feira as acusações contra o presidente do Quênia, Uhuru Kenyatta, que seria julgado por supostos crimes contra a humanidade.

O gabinete da Promotoria tomou a decisão em função da falta de provas suficientes para julgar o político e da pouca cooperação do governo queniano.

Bensouda lembrou, no entanto, que a retirada das acusações não significa que no futuro Kenyatta não possa ser julgado.

Há dois dias os juízes tinham negado um adiamento do julgamento, pedido em função da dificuldade da promotora para investigar o caso, o que ela atribui à falta de cooperação do governo queniano.

“A Corte disse que os atos criminosos não podem ser provados em termos de dúvida razoável”, afirmou a promotora em um comunicado. “Por esta razão, em função da recusa do tribunal de conceder um adiamento até que o governo queniano coopere segundo suas obrigações estabelecidas no Estatuto de Roma, a promotoria retira suas acusações”, acrescentou o texto.

A promotora ressaltou que o governo do Quênia não cumpra com o Estatuto de Roma, base legal do tribunal das Nações Unidas.

“Não só impediu o trabalho da promotoria, mas também em último caso a capacidade do TPI de realizar sua função de buscar a verdade”, afirmou.

A promotoria do TPI acusava Kenyatta de ter orquestrado e financiado os protagonistas de uma onde de violência no país em 2007, logo após as eleições locais, quando o político era vice-primeiro-ministro e titular de Finanças.

Os distúrbios terminaram com 1.300 pessoas mortas e 600 mil foram obrigadas a deixar seus lares.

Kenyatta e seu vice-presidente, William Ruto, contra quem também pesam acusações similares, foram eleitos em março de 2013. EFE