Província de Buenos Aires bate recorde histórico de número de presos

Buenos Aires, 22 jun (EFE).- A quantidade de detidos na província de Buenos Aires, a mais povoada da Argentina, alcançou um recorde histórico em 2014, com 34.156 presos, segundo um relatório divulgado nesta segunda-feira que aponta a emergência em segurança declarada nesse mesmo ano no distrito como causa principal do aumento.

A principal província argentina totalizou em 2014 12% a mais de detidos em relação ao ano anterior, segundo o Relatório Anual sobre o Sistema Carcerário e Políticas de Segurança de Buenos Aires, elaborado pela Comissão Provincial para a Memória.

O documento caracteriza 2014 como o ano “da exacerbação da política de saturação policial”, a partir da emergência em matéria de segurança pública declarada em abril daquele ano.

O relatório, que se refere ao período 2013-2014, denuncia a superpopulação das carceragens portenhas e suas “deploráveis condições” e ressalta que a maioria dos detidos sem ordem judicial são jovens de classes populares.

“As policiais governam os territórios habitados pelos excluídos da sociedade utilizando as mesmas violências”, opinam os autores do relatório.

Outra das denúncias centrais do relatório, a “policialização da justiça”, se baseia no fato de que apenas 10% das pessoas foram detidas por ordem judicial a partir de uma investigação prévia, enquanto o 90% restante foi preso diretamente pela polícia.

O documento menciona também cerca de 21.000 atos de tortura ou maus-tratos policial denunciados pela Comissão Provincial para a Memória perante a Justiça, catalogadas em agressões físicas, isolamentos, ameaças, falta de alimentação e roubos de pertences, entre outros.

O relatório sustenta que pelo menos 286 pessoas morreram sob custódia do Serviço Penitenciário Portenho e outras 18 em delegacias da polícia provincial durante o período analisado.

Entre as mortes provocadas por funcionários policiais, o relatório indica que mais de 80% delas aconteceram fora do horário do trabalho dos agentes, em situações de supostas tentativas de roubo nos quais os policiais “utilizam as armas regulamentares”.

Sobre as condições de saúde, o documento revela que, com base em um estudo realizado em 30% destas prisões, 62,5% da água estava contaminada com “bactérias patógenas intestinais”.

O reduzido número de médicos e sua assiduidade, além da pouca quantidade de remédios, dificultaram ainda mais o enfrentamento da situação, segundo o relatório. EFE