Quatro em cada dez empregados domésticos contribuem para a Previdência, diz IBGE

RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL, 28-12-2012, 10h00: A diarista Raquel Reigada, 47, passa roupa em seu trabalho em apartamento na Lagoa no Rio de Janeiro (RJ). (Foto: Daniel Marenco/Folhapress) Diarista

O número de empregadas domésticas que contribuem para a Previdência Social aumentou entre 2004 e 2014, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na Síntese de Indicadores Sociais. No ano passado, 40,3% das domésticas pagavam para ter acesso às garantias previdenciárias. Dez anos antes o percentual era de 27,8%. O levantamento é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

O aumento mais expressivo ocorreu entre 2009 e 2011, quando o percentual saltou de 30,9% para 35,7%. Segundo os pesquisadores que participaram do estudo, o aumento antecede a própria lei que regularizou o trabalho das domésticas, porque o debate em torno do tema serviu de motivação para que elas buscassem os direitos previdenciários.

O maior patamar de contribuição é verificado entre as domésticas que trabalham 40 horas ou mais por semana, grupo em que mais da metade (56,8%) já paga para ter direito às garantias previdenciárias. Entre as que trabalham 39 horas ou menos, o percentual está em 23,2%.

Os dados sobre as empregadas domésticas incluem tanto as formalizadas quanto as que não têm carteira assinada.

Trabalho informal

O trabalho informal no país teve uma queda de mais de 10 pontos percentuais em relação a 2004, mas registrou o único aumento na década analisada entre os anos de 2013 e 2014, quando passou de 42% para 42,3%.

A queda não modificou o quadro do trabalho informal por raça no país. Entre os brancos, 47% trabalhavam informalmente há dez anos, número que caiu para 35,3% em 2014. Entre os negros, o patamar inicial era 62,7% e, com a melhora dos últimos dez anos, chegou a 48,4%.

Qualificação

A qualificação dos trabalhadores aumentou em praticamente todas as atividades da economia, mas o crescimento teve destaque na administração pública e nos serviços sociais, de educação e saúde.

Na administração pública, 20,7% dos profissionais tinham nível superior em 2004, percentual que aumentou para 33,4% em 2014. Já nos serviços sociais, de educação e saúde, a alta foi de 34,9% para 48,1%. Na indústria, o aumento foi de 5,5% para 10,2%, e, no setor agrícola, de 0,5% para 1,6%.