Rajoy descarta possibilidade de referendo de independência na Catalunha

Madri, 12 nov (EFE).- O presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, descartou nesta quarta-feira a possibilidade de realizar uma reforma na Constituição para a convocação um referendo de independência na Catalunha.

No domingo passado, cerca de 2,3 milhões de residentes da comunidade autônoma do nordeste da Espanha, com 7,5 milhões de habitantes, participaram de uma votação informal que seus promotores apresentaram com o objetivo de manifestar o desejo da região de poder convocar uma consulta sobre a independência.

O governo central rejeita a abordagem feita e Rajoy, em seu primeiro encontro com a imprensa desde domingo, afirmou nesta quarta-feira que vai se opor à realização de um referendo defensor da soberania.

O chefe do Executivo espanhol ressaltou que a votação de domingo teve a participação de apenas um terço dos maiores de 16 anos que podiam votar, o que segundo sua opinião significa que a iniciativa do presidente catalão, Artur Mas, não convenceu os outros dois terços.

A abstenção desses cidadãos levou Rajoy a enfatizar que a Catalunha é plural e que os independentistas não são maioria.

O governo espanhol recorreu ao Tribunal Constitucional primeiramente devido à convocação formal da consulta e depois por causa do processo participativo, realizado no domingo. Ambos foram suspensos pelo tribunal.

Em resposta ao pedido de diálogo feito por Mas na segunda-feira, Mariano Rajoy afirmou que “não pode pedir ao presidente do Governo que negocie a soberania nacional”.

Como via legal para tentar antecipar a proposta defensora da independência, Rajoy lembrou aos nacionalistas que o parlamento regional pode propor a reforma da Constituição, mas já antecipou que nem ele nem seu grupo, o Partido Popular (PP, centro-direita) estarão de acordo se isso significar “acabar” com a soberania nacional.

Uma eventual reforma constitucional na Espanha requer uma maioria parlamentar reforçada, tornando necessário o consenso com o principal partido da oposição, o Partido Socialista (PSOE). Líder do partido, Pedro Sánchez pediu para que Rajoy o convoque junto a Mas para discutir uma reforma constitucional.

Tal modificação não seria “para satisfazer a ansiedade do independentismo” dos nacionalistas catalães, mas para apostar em um modelo de Estado federal, segundo Sánchez, que garantiu a Rajoy a “lealdade” dos socialistas e concordou com ele que Artur Mas “fracassou” devido à grande parcela de catalães que decidiram não votar.

Antes de Rajoy falar à imprensa, Artur Mas discursou no parlamento catalão e pediu ao governo espanhol que faça mais política e recorra menos aos tribunais.

“Você pode discordar de um projeto político, mas não é necessário levá-lo sistematicamente aos tribunais e nem ativar a procuradoria. É ruim quando vamos resolver grandes desafios democráticos e só resta o recurso da procuradoria”, afirmou Mas.

Foi assim que o líder nacionalista se referiu ao fato da procuradoria estudar uma denúncia contra Mas e outros integrantes de seu governo pela realização do processo participativo, que havia sido suspenso pelo Tribunal Constitucional.

Artur Mas garantiu que não teme a ação judicial e afirmou que, se isso acontecesse, seria uma “imagem dramática para a Espanha”.

Estava prevista para esta quarta-feira uma reunião entre o procurador-geral do Estado e o procurador-chefe da Catalunha para estudar a apresentação de uma denúncia por possíveis responsabilidades penais no processo participativo de domingo. EFE

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