Receita atua em ação da PF para apurar enriquecimento ilícito e sonegação

Por Estadão Conteúdo
23/06/2016 11h07

POLÍCIA FEDERAL E RECEITA FEDERAL DEFLAGRAM OPERAÇÃO BEMOL Foz do Iguaçu/PR – Hoje, 05, a Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram a Operação Bemol, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa transnacional que, em menos de cinco anos, desenvolveu um esquema multimilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Serão cumpridos 07 mandados de prisão preventiva, 34 mandados de prisão temporária, 25 mandados de condução coercitiva e 68 mandados de busca e apreensão nos municípios de Foz do Iguaçu/PR, Santa Terezinha de Itaipu/PR, Matelândia/PR, Cascavel/PR, Toledo/PR, Altônia/PR, Joinville/SC, Soledade/RS, Ribeirão Preto/SP e Monte Aprazível/SP. Estão envolvidos na ação 230 policiais federais e 30 servidores da Receita Federal. O grupo criminoso utilizava contas bancárias de 87 empresas, em geral fictícias, para receber vultosos valores de pessoas físicas e jurídicas, interessadas em adquirir mercadorias, drogas e cigarros provenientes do Paraguai, de diversos Estados brasileiros. Constatou-se que as empresas controladas pela organização criminosa investigada movimentaram mais de R$600 milhões de origem ilícita. Este grupo era responsável por conferir aparência lícita a recursos financeiros de origem criminosa e remeter esse mesmo dinheiro “sujo” ao Paraguai. Além dessas atividades, para atender as exigências de “doleiros” paraguaios, a organização criminosa também era responsável por transferir parte dos ativos ilícitos para contas bancárias brasileiras controladas por tais “doleiros”. A operação foi batizada de “Bemol” por possuir o mesmo propósito da Operação Sustenido, deflagrada há menos de um ano pela Polícia Federal e pela Receita Federal em Foz do Iguaçu, que desarticulou organização criminosa especializada na prática dos mesmos delitos investigados na Operação Bemol. A expressão Bemol é uma referência à teoria musical, visto que tanto o sustenido qu

Receita Federal

A Receita Federal informou, em nota, que participa da Operação Custo Brasil, junto com a Polícia Federal e o Ministério Público, “com o objetivo de identificar o destino dado aos recursos superfaturados nos contratos de adesão pagos pelas instituições financeiras, o enriquecimento ilícito dos envolvidos, a comprovação dos esquemas de lavagem de dinheiro e a constatação de sonegação de impostos e contribuições federais”

Deflagrada, nesta quinta-feira (23), a operação é um desdobramento da Lava Jato para apurar o pagamento de propina proveniente em contratos de prestação de serviços de informática na ordem de R$ 100 milhões a pessoas ligadas a servidores e agentes públicos do Ministério do Planejamento.

O esquema envolveria contratos relacionados à gestão de crédito consignado na folha de pagamento de servidores públicos e teria ocorrido entre os anos de 2010 e 2015.

O ex-ministro Paulo Bernardo, das pastas do Planejamento e das Comunicações nos governos petistas e marido da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), foi preso preventivamente na operação. O ex-ministro Carlos Gabas (Previdência e Portos) e o jornalista Leonardo Attuch, do Blog Brasil 247, são alvos de condução coercitiva.

Ao todo, estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco, além do Distrito Federal.

Além de agentes políticos e servidores do Ministério do Planejamento, estão entre os envolvidos no esquema criminoso escritórios de advocacia e empresas de fachada criadas para operacionalizar o repasse dos recursos.