Receita de concessões vai reforçar caixa em 2017

O Governador de São Paulo, visitou o início das obras da estação João Paulo I do metrô, linha 6 - Laranja na zona norte da capital. 22/06/2016 - São Paulo - Foto: Eduardo Saraiva/A2IMG Obras Linha LAranja

Grande parte das receitas com concessões em 2017 virá de leilões das áreas de energia elétrica, petróleo e transportes rodoviário e ferroviário. Segundo dados complementares ao projeto de Lei Orçamentária Anual do ano que vem encaminhadas pela equipe econômica ao Congresso, R$ 5,307 bilhões devem vir de novos leilões na área de petróleo; R$ 10 bilhões de hidrelétricas; R$ 3 bilhões de licitações de rodovias e ferrovias, e R$ 921 milhões de aeroportos. Ao todo, o governo espera arrecadar R$ 24 bilhões, cifra que reforçará o caixa do governo em momento de crise fiscal. Para fechar a conta, há R$ 4,7 bilhões referentes a parcelas de concessões já vigentes.

Os valores são considerados razoáveis por Cláudio Frischtak, sócio da Inter.B Consultoria, à exceção do estimado com transporte terrestre. “Acho muito difícil esse valor se realizar,” Segundo ele, as receitas com novas rodovias devem ser baixas diante da elevada necessidade de investimentos por parte dos concessionários. No caso das ferrovias, só alguns trechos devem despertar interesse e, mesmo assim, com valores inferiores ao previsto.

Os ativos da área de petróleo estão entre os de maior potencial. Os recursos devem vir sobretudo da 2ª rodada de licitações de áreas do pré-sal, que incluirá áreas próximas a grandes descobertas já realizadas e que deverão ser unitizadas, e da 14ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás natural (sob regime de concessão), cujas áreas ainda não foram anunciadas.

Já no caso das hidrelétricas, os recursos são considerados certeiros e consideram três das maiores usinas da Cemig: São Simão, Miranda e Volta Grande, que juntas somam 2.498 MW de potência. Essas outorgas não haviam sido prorrogadas nos termos da Lei 12.783/2013 (antiga MP 579). Na semana passada, durante o anúncio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, lançou estimativas de que o montante chegaria a R$ 11 bilhões.

A equipe econômica conta ainda com R$ 921 milhões de aeroportos em 2017, valor equivalente a 25% do total das outorgas dos quatro terminais: Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza.