Receita pede avaliação do Serpro para decidir sobre prazo do Simples Doméstico

Ana Cristina Carlos, 40 , que trabalhava como empregada doméstica para sustentar a casa, posa em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 04.03.2009. Foto de Marisa Cauduro/Folhapress) Ana Cristina Carlos

A Receita Federal pode estender o prazo para emissão do Simples Doméstico pelo site eSocial. A decisão pela prorrogação vai depender de uma avaliação técnica do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), responsável pelo desenvolvimento do sistema. Por ora, o prazo final está mantido em 6 de novembro, sexta-feira.

Em nota distribuída à imprensa nesta quarta-feira, 4, o Fisco diz que “diante dos problemas que os empregadores vêm enfrentando nos últimos dias para emitir o Documento de Arrecadação do eSocial, a Receita Federal solicitou hoje ao Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) uma avaliação técnica definitiva sobre os problemas de instabilidade no sistema”, acrescentando que “essa avaliação do prestador de serviço servirá de base para avaliação do governo quanto à possibilidade de prorrogação dos prazos do eSocial”. 

Pelo quarto dia seguido, os contribuintes do Simples Doméstico encontram dificuldades para emitir a guia única de pagamento do imposto, mesmo após a Receita garantir durante entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 3, que os problemas seriam resolvidos hoje. Está previsto que, depois do prazo de vencimento do recolhimento referente a outubro, em 6 de novembro, o contribuinte pagará o tributo com multa de 0,33% ao dia.