Reconhecimento de dívida explica déficit primário em julho, diz secretário

Dinheiro e finanças

O reconhecimento de subsídios federais como dívidas a serem pagas aos bancos, que operam os financiamentos subsidiados, explica o déficit primário recorde em julho, disse hoje (27) o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive. Segundo ele, o que o governo federal gastou para reduzir o passivo com os financiamentos concedidos a empresários e agricultores, com juros abaixo das taxas de mercado, praticamente equivaleu ao resultado negativo das contas públicas no mês passado.

Em julho, o Tesouro desembolsou R$ 7,202 bilhões em subsídios e subvenções. O gasto representa 99,7% do déficit primário de R$ 7,224 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrado no mês passado. O déficit primário é o que o governo gasta antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Nos sete primeiros meses do ano, o Tesouro gastou R$ 18,519 bilhões no pagamento de subsídios federais. É mais do que o triplo gasto no mesmo período do ano passado (R$ 5,543 bilhões). Segundo Saintive, a diferença é explicada pelo fato de o Tesouro Nacional reconhecer as dívidas com os bancos públicos, operadores de financiamentos subsidiados.

“Se há uma dívida, vamos reconhecer e pagar. A ideia, na verdade, é começamos a amortizar a dívida e reduzi-la ao longo do tempo. Mas tudo dentro de programação financeira adequada”, disse o secretário. Ele afirmou que a maior parte da conta diz respeito ao Programa de Sustentação do Investimento, que financia a compra de máquinas e equipamentos e investimentos em inovação, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Por meio de subsídios e de subvenções, o Tesouro cobre a diferença entre os juros subsidiados das linhas oficiais de crédito e as taxas de mercado. Por causa do atraso do governo em fazer os pagamentos aos bancos públicos em 2013 e 2014, o Tribunal de Contas da União questiona a prestação de contas do governo no ano passado. Marcelo Saintive não informou quanto o governo deve aos bancos oficiais.

Em relação às receitas, ele reiterou que a queda real (descontada a inflação) de 3,7% de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado deve-se à contração na economia. O secretário, no entanto, indicou dois fatores não relacionados à arrecadação de tributos que têm contribuído para a queda nos últimos meses: a redução das receitas com royalties e participações especiais do petróleo e o não pagamento de dividendos este ano pela Petrobras.

“A receita da cota parte de compensações financeiras [que engloba os royalties do petróleo] caiu 35,9% em 2015. É uma queda expressiva que decorre do recuo no preço do petróleo”, destacou Saintive. Em relação à Petrobras, ele disse que o governo, na programação financeira, não conta com o pagamento de dividendos pela estatal neste ano, que teve prejuízo de R$ 21,6 bilhões em 2014.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas distribuem aos acionistas. No caso das estatais federais, a maior parte dos dividendos fica com o Tesouro Nacional, que é o maior acionista dessas companhias. Nos sete primeiros meses do ano, o Tesouro recebeu R$ 3,366 bilhões em dividendos de estatais, queda de 70,5% em relação ao mesmo período do ano passado, em valores corrigidos pela inflação.