Redução de alíquota do INSS do empregador doméstico é medida paliativa

A redução da alíquota de INSS do empregador doméstico de 12% para 6% é medida paliativa. Para o empregado que recolhe de 8% a 11%, o patamar será fixado em 6%. A ex-presidente do Sindicato dos Empregadores Domésticos afirmou que os patrões ainda não estão livres de ônus.

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Em entrevista ao repórter Daniel Lian, Margarete Galvão Carbinato ressaltou que vem mais aumento da carga tributária trabalhista. A professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Fabíola Marques, destacou que ainda falta regulamentação.

Para a advogada e membro da OAB, há muito o que ser melhorado no ambiente trabalhista para patrões e empregados. Apesar da medida não atender a todos os anseios de patrões e empregados domésticos, houve avanço.

Para as especialistas, a redução da alíquota pode contribuir, mesmo que de forma tímida, com a diminuição da informalidade.