Reforma da lei no Nepal passará a considerar homossexualismo “antinatural”

Katmandu, 24 nov (EFE). – Uma reforma legal prevista no Nepal ajudará a considerar o homossexualismo como “antinatural”, apesar de a Corte Suprema pedir o fim da discriminação sexual, denunciaram nesta segunda-feira defensores dos direitos humanos.

O parlamento do país tramita uma modificação dos Códigos Civil e Penal que classifica como “antinatural” as relações entre pessoas do mesmo sexo, conforme denunciaram grupos em defesa de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) na apresentação em Katmandu de um relatório das Nações Unidas. O estudo “Ser LGBT na Ásia: Relatório do Nepal”, do Programa para o Desenvolvimento da ONU, avaliou a situação dos direitos deste coletivo no país.

A nova referência no Código poderia ser utilizada contra estes grupos, segundo disse à Agência Efe Prem Bahadur Thapa, advogado da “Blue Diamond Society” (Sociedade Diamante Azul), uma das organizações pioneiras no Nepal na luta pelos direitos dos homossexuais.

O projeto enviado ao parlamento “habilitará às autoridades a atuar contra o que considerem sexo antinatural”, um conceito que fica vagamente definido na reforma e que estes coletivos temem que se aplique ao homossexualismo, ressaltou o ativista.

A modificação prevista reconhece apenas o casamento heterossexual, e é contrário às recomendações do Tribunal Supremo, que em 2007 reivindicou que se evite a discriminação por orientação sexual, se reconheça o terceiro gênero para os transexuais e se estude a legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A categoria “outro” foi introduzida em documentos oficiais e o governo nepalês prevê inclui-la também nos passaportes, mas não atuou a respeito nas outras duas recomendações, segundo o relatório.

A análise denuncia que o assédio por razões de orientação sexual por parte da polícia é frequente no Nepal, onde alguns estudantes têm que abandonar aos estudos por serem perseguidos e onde a discriminação é observada também no acesso a um posto de trabalho e à saúde.

“Muitos LGBT simplesmente não mostram sua condição pelo estigma e a vergonha que produz a suas famílias”, explicou.

Um comitê criado para estudar as recomendações do Tribunal Supremo em um prazo de seis meses demorou cinco anos para debatê-las e poderia considerar o casamento homossexual, mas a decisão final depende do governo, afirmou um dos integrantes do coletivo, Kabiraj Khanal.

Este trabalho faz parte de uma série de análise das Nações Unidas em países asiáticos, como Camboja, China, Indonésia, Mongólia, Filipinas, Tailândia e Vietnã. EFE