Regime de isolamento para jovens em penitenciárias volta ao debate nos EUA

Anna Buj.

Nova York, 16 jun (EFE).- O recente suicídio de um jovem de 22 anos reabriu o debate nos Estados Unidos sobre as condições em que vivem em alguns centros penitenciários os detentos com menos de 21 anos, especialmente sobre medidas como o regime de isolamento.

Kalief Browder, de 22 anos, entrou em Rikers Island (Nova York) aos 16 anos à espera de um julgamento após ser acusado de ter roubado uma mochila. Ele denunciou ter sofridos abusos dos funcionários do presídio e de outros presos, o que o levou a tentar se suicidar na penitenciária em várias ocasiões, antes de as acusações contra ele terem sido descartadas.

Segundo dados da associação beneficente Childrens Defense Fund-NY, os jovens que são detidos e reclusos em prisões de adultos – o que continua a acontecer com menores de 21 anos em Nova York e na Carolina do Norte – são mais propensos a sofrer abusos físicos e emocionais, e têm 36 vezes mais possibilidades de se suicidar.

Uma das punições mais controversas que Browder recebeu foi o isolamento, praticado nas prisões de todos os estados dos EUA e que, segundo as Nações Unidas, deveria ser proibido, por ser “contrário à reabilitação, ao propósito do sistema penitenciário”.

Dois dos três anos que Browder passou na prisão até sair, em maio de 2013, foram em isolamento. No último dia 6, ele se enforcou em sua casa e foi encontrado morto por sua mãe.

“As devastadoras condições que Kalief enfrentou causaram muitos danos e no final contribuíram para sua trágica morte”, disse à Agência Efe Scott Paltrowitz, da Associação Correcional de Nova York.

A cidade de Nova York decidiu proibir esta medida a partir de janeiro para os adolescentes e jovens de até 21 anos, mas a punição ainda vigora na maioria das prisões do estado e para muitos adultos em todo o país.

Em 2011, o especialista da ONU em casos de tortura já havia advertido que o isolamento de mais de 15 dias deveria ser proibido, de acordo com diversos estudos científicos que ressaltam que muitos danos mentais irreversíveis podem ser causados após poucos dias de isolamento, uma situação que afeta mais de 80 mil presos nos Estados Unidos.

No entanto, como lembrou Paltrowitz, “as pessoas das prisões de Nova York estão regularmente isoladas por 15 meses e até por mais de 15 anos”. O caso extremo se dá nas prisões especialmente projetadas para o isolamento de presos conflituosos, as chamadas “supermax”.

Os danos psicológicos irreversíveis são especialmente traumáticos no caso dos adolescentes, segundo a diretora-executiva da ONG Citiziens Commitee for Children, Jennifer March, já que “seus cérebros ainda estão se desenvolvendo”.

“Não é estar sozinho em seu quarto, não se tem contato com ninguém no exterior, pouca luz… É profundamente isolante e muito difícil de aguentar mentalmente. Sabemos que as pessoas jovens em isolamento presas com adultos têm índices muito altos de tentativas de suicídio”, afirmou March à Efe.

March destacou que em muitos casos os jovens são postos em isolamento como “uma medida de segurança para afastá-los dos adultos” e prevenir situações de violência.

Os presos em isolamento passam 23 horas por dia sem contato humano e, segundo especialistas, a maioria entra por questões não violentas, como “responder” a um carcereiro. EFE