Reintegração de posse na segunda maior ocupação vertical é suspensa

Fachada da ocupação Prestes Maia

A reintegração de posse da ocupação Prestes Maia, marcada para sábado (26), e posteriormente adiada para o próximo dia 3, foi suspensa por tempo indeterminado pela Justiça. O edifício é a segunda maior ocupação vertical da América Latina, e abriga 378 famílias na Avenida Prestes Maia, 911, região central da capital paulista.

O juiz Rogério Aguiar Munhoz Soares, da 15ª Vara Cível, reconheceu que já existe a ação de desapropriação por interesse social, por parte da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (Cohab), que poderá destinar o imóvel ao programa habitacional do município. O decreto municipal foi publicado em agosto de 2013. “A reivindicação de desapropriação daquele imóvel é muito antiga, e nós entramos com ação expropriatória”, disse o prefeito Fernando Haddad.

Apesar de ter iniciado a desapropriação há 2 anos, a prefeitura não concluiu o pagamento do imóvel. Por isso, enquanto o prédio não é definitivamente desapropriado, o proprietário poderá continuar solicitando a reintegração de posse à Justiça.

Juliana Avanci, advogada das famílias pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, ONG que mantém convênio com a Defensoria Pública, considerou positiva a atitude do magistrado. “Nós fomos conversar com o juiz, falamos que a reintegração estava prestes a acontecer. Tomando conhecimento verbal da situação, ele imediatamente mandou suspender. Isso é muito raro dentro do judiciário. Eu acho que isso é uma atitude muito importante para o judiciário”, disse à Agência Brasil.

Construído na década de 60, para abrigar uma tecelagem, o edifício foi abandonado no início dos anos 80. A primeira ocupação ocorreu em 2002, mas cinco anos depois os moradores foram removidos. Movimentos de moradia, no entanto, têm dúvidas sobre a permanência das mesmas famílias que ocupam hoje o edifício, no caso da transformação do imóvel em moradia social, já que a Cohab pretenderia seguir a lógica do cadastro habitacional.

Ivaneti de Araújo, líder da ocupação, explica que, no caso de permanência desses mesmos ocupantes, uma parte deles teria de deixar suas casas, uma vez que o projeto de reforma do imóvel atende o máximo de 300 famílias. “O excedente seria inserido na lista habitacional”, disse. A assessoria de imprensa da secretaria de Habitação informou que vai priorizar o sistema com 160 mil cadastrados, que contempla primeiro as pessoas em maior situação de vulnerabilidade social.

Segundo a secretaria, existe 90% de chance de o imóvel da ocupação Prestes Maia ser convertido em habitação popular, uma vez a prefeitura pode ter interesse também em transformá-lo em outro tipo de equipamento público.

Audiência

Uma audiência de conciliação foi marcada pela Justiça para o dia 16, com o secretário municipal da Habilitação Floriano de Azevedo Marques Neto, a Cohab e o proprietário da Companhia Nacional de Tecidos, Jorge Nacle Hamuche. A reunião é para estabelecer um prazo para que a prefeitura conclua a desapropriação, e ofereça atendimento às famílias.

No encontro, deve ser negociado o valor a ser pago pelo imóvel, estipulado em R$ 21 milhões pela prefeitura, sendo que R$ 13 milhões já estão depositados em juízo. O proprietário, por sua vez, quer receber uma quantia maior pelo imóvel. “O prédio está avaliado em R$ 27 milhões, isso me gera um prejuízo de R$ 5 milhões”, disse o empresário à Agência Brasil.

A advogada Juliana explica que a divergência de valores pode resultar em mais demora ao processo. “O custo da desapropriação foi feito com base em um laudo técnico, mas é possível que o proprietário entre com mandado de segurança para questionar esse valor”, disse.

Demolição

De acordo com Ivanete, a Cohab avalia fazer a demolição do prédio, por causa das condições precárias. A líder da ocupação teme que demolir o prédio, para reconstruí-lo e, então, destiná-lo à moradia popular, atrasaria ainda mais o atendimento às famílias.

“Nós mostramos um laudo que a própria Cohab fez de que não precisava da demolição, mas agora a Cohab está dizendo que precisa demolir. A estrutura do prédio é muito forte, seria só preciso inserir um reforço”, disse ela.

Embora não exista estudo técnico para demolição, de acordo com a advogada das famílias, a possibilidade de demolição preocupa. “Seria uma derrota para o movimento que está lá há tantos anos reivindicando o prédio para moradia. Hoje, a briga é pela reforma. Se for demolido, vai virar outra coisa, com certeza não vai virar habitação de interesse social”. A secretaria da Habitação informou que desconhece se a possível demolição chegou a se levantada.

Para Ivanete, as obras de projetos habitacionais, sobretudo no centro, estão paradas em São Paulo. Segundo o prefeito Fernando Haddad, os movimento de moradia devem estar cientes de que a crise atual poderá afetar o cronograma de entrega das unidades. A meta da prefeitura de São Paulo é construir 55 mil casas até 2016, mas só foram entregues até setembro cerca de 8 mil unidades. Há ainda 20 mil moradias em construção, 19 mil a iniciar e mais de 120 mil em fase de projeto.

“Nós estamos com produção alta, com 28 mil unidades prontas ou em produção, não é pouca coisa que já foi feita. Temos toda a condição de iniciar as obras e superar a meta de 55 mil, assim que tivermos uma definição do Minha Casa, Minha Vida 3”, declarou o prefeito.