Reintegração de posse na Vila Maria é suspensa após recurso da Prefeitura de SP
Reintegração de posse que estava marcada para esta quarta-feira (09) em área de 68 mil metros quadrados às margens do Tietê é suspensa. O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo, em conjunto com o governo do Estado e o Ministério Público.
A Ocupação Douglas Rodrigues fica na beira da marginal e é administrada pelo Movimento Independente de Luta por Habitação – Vila Maria.
O caso deve ser analisado pelo Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse, o Gaorp, antes do cumprimento da reintegração. O orgão é dedicado à resolução pacífica de conflitos fundiários e é coordenado pelo Tribunal de Justiça com participação do município, Estado e União.
O terreno é alvo de penhora para a execução de uma dívida dos proprietários com o Governo federal, que pretende construir habitações populares no local. A área é alvo de ocupação irregular por 20 mil pessoas, de acordo com a Prefeitura, com 4 mil moradias e até bares e pequenos comércios.
A Justiça havia concedido a reintegração para esta quarta-feira, mas o comando da Polícia Militar apontou que a operação oferece riscos à segurança.
A área fica próxima a dois postos de combustíveis e a dois Centros de Educação Infantil, entre outras construções. A medida não visa impedir a desocupação do imóvel, mas garantir a mediação do Gaorp para que a ordem judicial seja planejada e cumprida com segurança.
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