República Dominicana pede ao Brasil que divulgue documentos sobre Odebrecht

BRA51. SAO PAULO (BRASIL), 10/04/2017.- Fotografía de archivo del 22 de diciembre de 2016, de la sede de constructora Odebrecht en la ciudad de Sao Paulo (Brasil). El grupo Odebrecht, implicado en el escándalo de corrupción en Petrobras, causó daños por valor de 5.684 millones de reales (unos 1.810 millones de dólares) en 11 contratos inflados firmados con la estatal entre 2003 y 2014, según un informe de la Policía Federal obtenido hoy, lunes 10 de abril de 2017, por varios medios locales. EFE / SEBASTIÃO MOREIRA / ARCHIVO Fachada da sede da Odebrecht em São Paulo - EFE

A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) – braço da Procuradoria-Geral da República – concordou com o pedido da Procuradoria-Geral da República Dominicana para tornar públicos os documentos referentes ao acordo da Odebrecht que revela pagamentos de US$ 92 milhões em propinas no país caribenho. Nesta segunda-feira (29), por ordem da Suprema Corte de Justiça da República Dominicana, foram presos oito investigados por supostamente terem sido beneficiários de dinheiro ilícito da empreiteira em contratos públicos.

A base da operação foi na capital Santo Domingo. Entre os detidos estão o ministro da Indústria e do Comércio da República Dominicana, Juan Temistocles Montás, o ex- ministro de Obras Públicas Víctor Diás Rúa e o ex-vice-presidente das Empresas Elétricas Estatais Radhamés Segura.

Segundo a Assessoria de Comunicação Estratégica da Procuradoria-Geral da Repúlica, a em janeiro de 2017 a Secretaria de Cooperação Internacional recebeu solicitação de assistência jurídica em matéria penal da Procuradoria-Geral da República Dominicana, “que tinha como objetivo ter acesso a documentos relacionados à Odebrecht com indícios de ações ilegais relacionadas àquele país ou possível envolvimento de pessoas físicas ou jurídicas de nacionalidade dominicana em práticas de corrupção e lavagem de dinheiro”.

Em 24 de abril de 2017, a SCI/PGR encaminhou os documentos solicitados pelo Ministério Público dominicano à autoridade central brasileira. Tais documentos foram disponibilizados pelos advogados da Odebrecht no Brasil nos termos do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal em 2016 e também com fundamento em acordo similar com a PGR dominicana.

“A Secretaria de Cooperação Internacional concordou com o pedido da Procuradoria-Geral da República Dominicana de tornar públicos os documentos enviados, considerando operação realizada nesta segunda-feira, em Santo Domingo, autorizada pela Suprema Corte de Justiça daquele país”, destacou nota da PGR.