Retrospectiva 2018: STF vira foco das atenções por discussões internas e julgamentos polêmicos

Divulgação Além das importantes decisões do Supremo, também ganhou destaque a discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes

O ano de 2018 foi marcado por importantes julgamentos no Supremo Tribunal Federal. Mais um ano em que os holofotes voltaram-se para as decisões dos 11 ministros da Corte.

Por unanimidade, o STF restringiu o foro privilegiado de deputados federais e senadores. Agora, o Supremo processa e julga apenas os casos em que os crimes foram cometidos em razão do cargo e durante o mandato.

Os ministros também proibiram a condução coercitiva, ato no qual um juiz manda a polícia levar um investigado ou réu para depor num interrogatório. Aplicada com frequência na Operação Lava Jato, a condução coercitiva ganhou destaque em 2016, quando foi usada para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por falar no ex-presidente, o STF já recebeu mais de 100 pedidos de liberdade do petista.

Condenado pela Lava Jato em janeiro, Lula está desde abril preso em Curitiba. E por causa disso, a prisão em segunda instância foi um dos temas mais importantes na Corte.

Em abril, o voto da ministra Rosa Weber foi decisivo no habeas corpus preventivo de Lula. Por 6 a 5, os ministros rejeitaram o pedido. O tema continuou em destaque graças a uma mudança de entendimento do ministro Gilmar Mendes. Em 2016 ele votou favorável, e hoje, mudou de posição.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, já indicou que as ações sobre prisão de réus condenados em segunda instância, deverão ser pautadas ainda no primeiro semestre do ano que vem.

De acordo com o coordenador do projeto Supremo em Números, da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann, esse foi o tema mais importante julgado no ano pelo STF.

Outro assunto que ganhou destaque foi o reajuste salarial dos ministros da Corte. Por maioria, eles decidiram pelo aumento de 16,38%, ultrapassando os R$ 39 mil.

A medida foi sancionada pelo presidente Michel Temer. Em contrapartida, o ministro Luiz Fux revogou o auxílio-moradia para juízes e integrantes do MPF.

Além das importantes decisões do Supremo, também ganhou destaque a discussão entre os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. A presidente da Corte na época, Cármen Lúcia, precisou suspender a sessão para acalmar os ânimos.

E em setembro, a ministra Cármen Lúcia passou a presidência da Corte para Dias Toffoli, que com 50 anos, tornou-se o mais jovem ministro a assumir o posto. Durante a posse, Dias Toffoli ressaltou que durante os dois anos no cargo, trabalhará pelo equilíbrio entre os três poderes.

Nos últimos dias do ano, Dias Toffoli, que é considerado um ministro conciliador, defendeu mais de uma vez que agora é hora da política voltar a conduzir o país, e do judiciário perder o protagonismo que ganhou nos últimos anos e se recolher ao seu papel tradicional.

*Informações da repórter Natacha Mazzaro