Rombo da Previdência será irreversível sem mudanças nas pensões, diz especialista

BRASÍLIA,DF,29.10.2014:STF-DESAPOSENTAÇÃO - O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (29) o julgamento sobre a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A mudança é conhecida como desaposentação. O julgamento foi interrompido no início deste mês após o voto do ministro Luis Roberto Barroso, relator dos processos que tratam do assunto. Faltam os votos de nove ministros. (Foto: Charles Sholl/Futura Press/Folhapress) Previdência Social

Rombo da Previdência Social será irreversível sem mudanças nas pensões integrais ou vinculadas ao salário mínimo. A avaliação é do especialista em finanças públicas, Raul Veloso, com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016, em análise no Congresso.

Os ministérios da Previdência e da Fazenda avaliaram que o déficit atingiria R$ 1 trilhão, em 2040, e R$ 7 trilhões, em 2060. Em entrevista ao repórter Marcelo Mattos, o economista Raul Veloso ressaltou que o sistema é extremamente concessivo. “O salário mínimo é corrigido pelo valor da inflação mais o PIB real, e isso não Dá. Há muitos benefícios, mais ou menos 44% do valor do gasto do INSS é ligado ao salário mínimo. Existem coisas no Brasil que destoam do resto do mundo”, afirmou.

A Câmara aprovou o fim do Fator Previdenciário, que será analisado pelo Senado, mas implicaria em mais gastos milionários ao INSS. Oadvogado Wladimir Novaes Martinez, especialista em Direito Previdenciário, lembrou que o tempo de contribuição não se sustenta mais.

“O Governo tem que pensar que a aposentadoria por tempo de contribuição praticamente não existe mais no mundo. A tendência é melhorar a aposentadoria por idade e acompanhar o que está acontecendo nos Estados Unidos, Japão e França, que já puxaram para 67 anos. A Previdência tem que, primeiro, pensar em extinguir, gradativamente, a aposentadoria por tempo de contribuição. Ela tem um custo bastante alto para a Previdência”, explicou.

Para os economistas, as mudanças não são realizadas pelo ônus político que acarretam. O Governo encontra ainda grande resistência para aprovar a Medida Provisória do ajuste fiscal, que vai alterar as regras de pensões por morte e auxílio-doença.