Ruanda tenta modificar Constituição para permitir terceiro mandato de Kagame

Kigali, 14 jul (EFE).- O parlamento de Ruanda aprovou nesta terça-feira uma lei para modificar a Constituição e permitir que o presidente, Paul Kagame, possa se candidatar a um terceiro mandato de sete anos, o que pode elevar a 21 o tempo do governante no poder.

O parlamento aprovou um pedido popular com mais de 3 milhões de assinaturas – cerca de 90% do eleitorado – para solicitar uma mudança constitucional que permitisse a candidatura de Kagame nas próximas eleições.

Ao todo, 79 deputados – dos 80 deputados que formam o parlamento – votaram a favor de mudar o artigo 101 da Constituição, que atualmente estabelece que o presidente de Ruanda é eleito “por um mandato de sete anos, renovável uma única vez”.

“Sob nenhuma circunstância uma pessoa que ocupa o cargo de presidente da República deve exercer mais de dois mandatos”, acrescenta o artigo da Carta Magna.

O senado do país também aprovou a reforma, agora o próximo passo é a realização de um referendo para ratificá-la.

O parlamento aprovou a lei sem saber a decisão do Tribunal Supremo sobre o processo apresentado pelo opositor Partido Democrático Verde (PDV) para bloquear a reforma constitucional.

Essa é a primeira vez na história do país que o parlamento aprova um projeto para mudar a Constituição. O desejo de Kagame de aumentar o tempo no poder ocorre em meio da crise política e social no Burundi após a intenção do presidente, Pierre Nkurunziza, de se candidatar a um terceiro mandato, excedendo os limites previstos pela Constituição.

Kagame, de 57 anos e no poder em Ruanda desde 2003, foi criticado diversas vezes pela dureza com a qual reprimiu críticos e dissidentes.

Seu partido, a Frente Patriótica Ruandesa (FPR), uma formação tutsi, domina a política do pequeno país africano desde que o braço armado dessa organização (agora transformado no exército ruandês) tomou o poder em junho de 1994, encerrando cem dias de genocídio. EFE